DURAÇÃO

360 horas
9 meses de curso

MATRÍCULAS

Inscrições ABERTAS
Inicio das aulas:
25/08/2022

GUIA DO CURSO

Tire todas as suas dúvidas sobre o nosso curso de Pós-Graduação
Veja mais >>

INVESTIMENTO

Valor Integral: R$ 13.980,00
Parcele em até
20x no cartão
ou 10x no Boleto

LLM em Direito da Energia e Negócios no Setor Elétrico

LLM em

Os últimos 15 a 20 anos a atividade de exploração de energia tem passado por significativas alterações. Direito de energia, entendido como o estudo das relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas, emerge desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada a outras diversas áreas do direito. Aprofundar a análise da disciplina faz-se assim uma necessidade para os profissionais da área.

A Pós-graduação MBA em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito administrativo, ambiental, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras. O objetivo e o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente e em um contexto global.

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).

Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.

Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.

Módulos da Pós

Módulos

Arbitragem: Fundamentos

Direito Ambiental e Energia

Arbitragem: Setor de Energia e Casos Especificos

Direito de Concorrência e Energia

Direito Minerário e Energia

Direito de Concorrência e Energia

Direito Tributário e Energia: Conceitos e Princípios do Sistema Tribunário Nacional

Palestra sugestão de tributário

Direito Tributário e Energia: encargos e tributos aplicáveis

Direito Tributário e Energia: discussões judiciais

Compliance e Atividades de Energia

Direito Societário e Energia: principais formas e estruturas que se aplicam ao setor

Direito Societário e Energia: aspectos críticos

Regulação das atividades de gás

Regulação das atividades de óleo

Project finance; contratos; seguros

Energia Nuclear: principais aspectos

Energia Nuclear: regulação

Geração Distribuída

Transicao energetica e a Distribuicao no futuro

Bioenergia; descarbonização

Transição Energética e novas tecnologiasl

Direito de Energia em contexto global: aula inaugural do curso

Integração energética e Perspectivas do Setor de Energia: descarbonização

Direito Internacional e Energia

Regulação e o Setor de Energia: Teoria; Controle e Limites

Regulação e Análise Econômica do Direito: introdução; conceitos; aplicações

Energia e mudanças climáticas

Energia e Desenvolvimento Sustentável

Renováveis: Aspectos Regulatórios

Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável

Renováveis: Tendências; Desafios e Eficiência Energética

Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável

Setor elétrico Brasileiro: Desafios; Conceitos; Histórico; Modelos; Desverticalização

Modelo Institucional: Competências e Coordenação Regulatória

Energia Elétrica: Overview do Processo Judicial

Energia Elétrica: Processo Administrativo e Aspectos Relevantes

Energia Elétrica: Processo Judicial – Jurisprudência, aspectos relevantes e case study

Comercialização de Energia elétrica

Desafios da modernização da Matriz e Planejamento

Comercialização de Energia elétrica

Geração de Energia: principais aspectos

Geração de Energia e sistemática de leilões

Despachos com eólicas e solar na matriz: desafios; peculiaridades, e demais temas afetos)

Transmissão de Energia: principais aspectos

Modernização do marco legal do setor elétrico -Perspectiva Constitucional

Inscreva-se AGORA

Inscreva-se

Inicie sua PRÉ-MATRICULA pelo formulário de contato!

Inscreva-se também pelo telefone (31) 3223-4133.

    Coordenação do Curso

    Coordenação

    Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

    perfil_maria_joao

    Maria João C. P. Rolim

    Doutora pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP) da Universidade de Dundee, Escócia. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e LLM pela London School of Economics (LSE), com concentração em Concorrência e regulação do mercado europeu de energia. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professora do curso

    perfil_alice_n

    Alice Siqueira Khouri

    Doutorado (em curso) em Direito e Economia, área de Regulação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ULisboa). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Advogada graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Coordenadora da área de Regulatório e Energia no Rolim, Viotti e Leite Campos. Professora de Pós-Graduação nos cursos de Contratos e de Energia no Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN).