Duração

360 horas
9 meses de aula

Matrículas

Inscrições Abertas
Inícios das Aulas: 25/03/2024

Investimento

Valor Integral: R$ 10.443,80 por R$ 8.355,04
Por: 18x de R$464,17 no cartão (recorrência) ou 12x no Boleto de R$ 696,25.

*Desconto de 20% utilizando voucher CEDIN20

Sobre O Curso

Demandas familiares e que envolvem questões relativas ao âmbito sucessório são corriqueiras para os aplicadores do Direito. Somado a isso, as relações e relacionamentos estão cada vez mais dinâmicos, necessitando de uma constante modernização. Foi pensando em um contexto prático, inovador e estimulante que se criou a Pós Graduação de Direito de Família e Sucessões do CEDIN.

O curso é ministrado por Professores renomados e que vivem, de fato, o dia-a-dia do Direito de Família e Sucessões, conhecendo as minucias do ambiente forense. As aulas ofertadas têm temas atuais e instigantes fazendo, também, a interseção com outros ramos do Direito, entre eles o Agrário, Empresarial, Previdenciário e Internacional. Além disso, serão trabalhados casos concretos, apreciação de jurisprudências e análise prático profissional.

Com isso, se objetiva o fortalecimento do conhecimento, o aprimoramento do raciocínio jurídico e o desenvolvimento de profissionais cada vez mais preparados para lidar com demandas familiares e atuar com excelência, o que precisa de um permanente aperfeiçoamento e uma escuta atenta e respeitosa.

Modalidade

As aulas ocorrem no formato híbrido: presencial com transmissão ao vivo, possibilitando aos nossos alunos interagir em tempo real com a turma e com os docentes do Curso.

Módulos Da Pós

A Importância da Constituição Federal da República de 1988 e a Construção de um Direito de Família Amplo e Inclusivo

Os Princípios Constitucionais 

Das Famílias Conjugais 

Das famílias Parentais 

Das Famílias Coparentais e do Contrato de Geração de Filhos

 Da socioafetividade e multiparentalidade

Análise prático-profissional: do procedimento para o reconhecimento da multiparentalidade

Análise prático-profissional: Investigação de paternidade e negatória de parentalidade

Estudo de casos concretos e abordagem jurisprudencial (STJ e STF)

O Direito de Família Extrajudicial 

A Revisão e Atualização do Código Civil e o Impacto no Direito de Família e das Sucessões

Casamento e União Estável: Semelhanças e Diferenças +

Famílias Simultâneas e Poliafetivas 

Pacto Antenupcial: claúsulas patrimoniais e extrapatrimoniais

Regras e Nuances dos Regimes de Bens

Análise prático-profissional: elaboração de pacto antenupcial 

Autonomia, Livre Escolha e Imposição de Regime Patrimonial

Alteração de Regime de Bens e Pacto Pós Nupcial; Retroatividade e Aspectos Práticos 

Dissolução do vínculo conjugal: Separação de Fato, Divórcio Liminar e Unilateral e Divórcio Post Mortem

Análise prático-profissional: contrato de convivência e contrato de namoro

Análise prático-profissional: divórcio judicial e extrajudicial

A Responsabilidade Civil no Direito de Família 

Fraude na Partilha e Violência Patrimonial 

Formas de Reconhecimento da Parentalidade: Legal, Voluntário e Judicial 

Filiação Socioafetiva e Reprodução Assistida

Poder Familiar: Exercício, Destituição e Suspensão

Adoção

Análise prático-profissional: do procedimento de destituição do poder familiar e da adoção

Guarda Compartilhada, Unilateral e Alternada

Alienação Parental e as nuances da parentalidade

Abuso Sexual 

Da curatela, Autocuratela, Curetala Extensiva  e da Tomada de Decisão Apoiada: O Estatuto da Pessoa com Deficiência

Análise prático-profissional: elaboração de diretriz antecipada de vontade (DAV)

Estudo de caso concreto

Responsabilidade parental pelas atividades dos filhos menores nas redes sociais 

Meio ambiente sustentável: o que é e por que é considerado um direito contemporâneo

Desenvolvimento: limite ou possibilidade?

O papel do poder público e da iniciativa privada

Defensores e defensoras de direitos humanos

Racismo ambiental

Pessoa de comunidade tradicional

Pessoas atingidas por desastres

Precedentes paradigmáticosAlimentos, Natureza Jurídica, Conceito,Características,

Classificação, Finalidade e Obrigação alimentar entre Parentes

Alimentos entre Cônjuges e Companheiros; Alimentos Transitórios 

Alimentos Compensatórios e Ressarcitórios 

Alimentos para Crianças e Adolescentes. Alimentos Avoengos. Alimentos gravídicos

Obrigação dos Demais Familiares e do Padrasto/Madastra

Alimentos e Maioridade Civil; Alimentos Contratuias e Por Atos Ilícitos

 Da Transmissão da Obrigação Alimentar 

Exoneração, Extinção da Obrigação Alimentar e Execução de Alimentos no CPC

Da Ação de Exigir Contas e Ação de Ressarcimento 

Análise prático-profissional: pedido e oferta de alimentos 

Análise prático-profissional: Da ação de execução de alimentos e dos efeitos da sentença

Análise de casos concretos

Ações de Alimentos no Exterior e os Tratados Internacionais 

Normas Fundamentais do Processo Civil para o Direito de Família e Sucessões 

Tutela Provisória e de Evidência

 A Teoria da Aparência, Provas no Direito de Família  

Provas Ilícitas, Atas notariais, Redes Sociais e Conversas de Whatsapp

Lei Maria da Penha, Aspectos Penais e Processuais

Direito Internacional de Família 

Divergências nos Tribunais Brasileiros quanto à Aspectos Processuais nas Ações de Família

Análise Prático-Profissional: das Audiências de Conciliação e Instrução 

Análise Prático-Profissional: Recurso Extraordinário e Especial

Julgamento sobre Perspectiva de Gênero

Mediação e Formas Consensuais de Solução de Conflitos

Da contratualização do Direito de Família, Contratos Paraconjugais 

Do abandono afetivo e reparação civil 

Do Dano Moral e da Culpa nas Relações Familiares; Estelionato Emocional 

Famílias e Diversidade Sexual 

Direito de Família e Pessoa Idosa 

Da Adoção de Maiores e Adoção por Parceiros – Amigos: A prática dos Processos de Adoção 

Direito de Família e Previdênciário 

Educação Familiar (Homeschooling)

Família Multiespécie: Tutela dos animais de estimação nos casos de divórcio e dissolução da união estável

Estudo de casos 

Estudo de casos 

Estudo de casos 

O Agronegócio e sua Interface com o Direito de Família e Sucessões

Aspectos Gerais do Direito Sucessório: sucessão legítima; ordem de vocação hereditária; modos de suceder

Sucessão Hereditária e Regime de Bens 

Herança Jacente e  Herança Vacante

Aceitação e renúncia de herança: aceitação, restrições à liberdade de renunciar e efeitos

Renúncia de pessoa viva

Dos excluídos da sucessão: deserdação e indignidade

Da Sucessão Testamentária. Disposições Testamentárias: regras gerais e interpretativas. 

Clausulas restritivas

Das Modalidades  de Testamento 

Inexecução do testamento: ineficácia, revogação, rompimento, caducidade. 

Nulidade e anulabilidade

Análise prático-profissional: elaboração de testamento público e particular

Análise prático-profissional: ação anulatória de testamento 

Análise prático-profissional: cessão de direitos hereditários  

A reforma tributária e o impacto no regime sucessório

Doação e compra/venda entre ascendentes e descendentes. Colação. Sonegados

Inventário; Espólio. Funções do Inventariante. Primeiras Declarações. Partilha

Herança, nascituro e suas consequências no campo da sucessão legítima

Reprodução assistida post mortem. Consentimento do genitor

Direito real de habitação sucessório

Renúncia do cônjuge à concorrência sucessória

Planejamento sucessório. Técnicas. Partilha em vida.  Previdência privada. Seguro

Da fraude a sucessão 

Análise prático-profissional: Do procedimento de inventário  judicial e extrajudicial

Análise prático-profissional:  Remoção de inventarante

Análise prático-profissional: Petição de herança. 

Partilha de bens digitais

Holding Familiar

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    O Que Dizem Nossos Alunos.

    "MBA em Direito dos contratos no Cedin foi a escolha da primeira pós graduação. Não tive dúvida alguma acerca da instituição e do tema escolhido. Certeza que fiz a escolha certa. As aulas são totalmente interativas, é impossível você não querer participar. Sou advogada tem apenas alguns meses e foi excelente fazer uma pós em contratos como a primeira e com pouco tempo na advocacia, justamente no Cedin pela qualificação que está me proporcionando. Tive um ganho imenso em aprendizado e profissional."

    _Beatriz,

    Advogada, aluna do MBA de contratos
    beatriz
    "O MBA em Direito Contratual superou minhas expectativas, com um corpo docente altamente qualificado, aulas interativas, além da excelente seleção de temas atuais e relevantes. Sem dúvida foi um período de muito aprendizado".

    _Domirí Lara,

    Advogada, aluna do MBA de contratos
    domiri
    "A Pós Graduação de Direito dos Contratos possui um enfoque prático, sem deixar de sinalizar a importância da teoria para a formação de um excelente profissional do Direito.  Os professores são de alta capacitação, que se preocupam verdadeiramente com o conhecimento transmitido e aplicado, ao contrário de tantas experiências vivenciadas em cursos de Pós Graduação pela cidade que tão somente se preocupam em verbalizar informações sem preocupação com a absorção do conteúdo e a aplicabilidade prática daquilo que fora transmitido."

    _Luiza Mendonça,

    Advogada, aluna do MBA de Contratos
    luiza
    "Em oposição a outros cursos que fiz, onde se apresenta apenas a teoria, o CEDIN, além de uma grade de ensino atualizada e voltada para o que realmente o profissional do direito busca ao fazer o MBA, desenvolve o aprendizado dos alunos por meio de debates instigantes com estudo de casos atuais e permite, por meio da estrutura híbrida (presencial e online) um maior networking".

    _Danielle Miranda,

    Advogada, aluna do MBA de Contratos
    danielle
    "O MBA em Direito dos Contratos tem sido um grande divisor de águas na minha carreira como advogado. O conteúdo ministrado nas aulas, assim como as atividades extremamente dinâmicas e inovadoras que são propostas têm me ajudado a enxergar o Direito sob novas perspectivas".

    _Antídio Souza,

    Advogado, ex aluno do MBA de Contratos do CEDIN
    antidio
    "A Pós Graduação em GRC do CEDIN foi uma sapiência incrível para mim, em todos os sentidos, tanto pessoal quanto profissional, salientando que os alunos e colegas de classe são sensacionais e possuem uma vasta experiência, pois, trabalham em grandes empresas e ocupam cargos de destaques nelas, o que proporciona trocas de aprendizado e vivências em alto nível de aboradagens, discussões e ideias fantásticas"

    _Rafaelle Dolabela,

    Analista de risco da CODEMG, aluna do MBA de Compliance do CEDIN
    rafaelle
    "A Pós-graduação em Governança, Gestão de Riscos e Compliance do Cedin superou minhas expectativas. Com professores altamente qualificados, com larga experiência no mercado, aliados a um programa didático atual e relevante, o MBA em GRC tem me proporcionado a preparação que desejava nesse recomeço".

    _Helena Vilela,

    Analista de Riscos Corporativos da CODEMG, ex aluna do MBA de Compliance
    helena
    "Sou grata ao Cedin pela oportunidade de estudar em uma instituição com profissionais tão qualificados e tenho a certeza de que a bagagem que o MBA me trouxe agregará ao meu futuro mais valor e conhecimento."

    _Fernanda Souza,

    Analista de convênios e prestação de contas da secretaria de obras da PBH, ex aluna do MBA de Compliance
    fernanda
    "Eu sempre quis ter uma carreira diferenciada e foi justamente isso que me fez escolher o CEDIN. A grade do curso é inovadora, com matérias que você não encontra em outros cursos".

    _Emily,

    Aluna da Graduação CEDIN
    emily
    "Atuo como psicóloga jurídica há um bom tempo e resolvi fazer Direito no CEDIN. O curso está possibilitando uma inovação na minha vida".

    _Grasiele Vieira,

    Aluna da Graduação CEDIN
    grasiele (1)
    "O CEDIN está me possibilitando de realizar meu sonho de estudar Direito em uma instituição diferenciada".

    _Vlad,

    Aluno da Graduação CEDIN
    vlad
    "Os professores são de alto nível e muito disponíveis para os alunos. A estrutura da faculdade é excelente! As salas são novas, climatizadas, modernas e com muita tecnologia".

    _Mariana,

    Aluna da Graduação CEDIN
    mariana-02
    "Os professores e a equipe pedagógica do CEDIN são muito disponíveis, o que é extremamente positivo na formação de nós alunos. O CEDIN sabe como trazer inovação para o dia a dia do ensino de Direito".

    _Ana Clara Alburqueque,

    Aluna da Graduação CEDIN
    ana clara
    "Tenho a certeza de que todos os diferenciais referentes ao CEDIN viabilizam a formação de profissionais que estarão preparados para as novas necessidades do direito, sendo mais bem sucedidos".

    _Anna Lívia,

    Aluna na Graduação CEDIN
    ana livia
    "A pós-graduação em Direito Internacional do CEDIN conta com um conteúdo riquíssimo e uma coordenação super organizada. O curso me permitiu, não somente aprender sobre temas e áreas do Direito Internacional, mas também me apresentou informações suficientes para definir objetivos claros de carreira. Ainda, o Centro de Direito Internacional viabiliza um espaço para acrescentar experiências valiosas no desenvolvimento do currículo. Por meio do CEDIN eu consegui estagiar pela primeira vez na área e expandir minha rede de contatos. Sem sobra de dúvida foi a melhor decisão para meu futuro"

    _Mariana Pires,

    Advogada, aluna da Pós graduação de Direito Internacional
    Mariana
    "Fazer a pós de Direito Internacional no CEDIN foi de fato, uma decisão muito certeira. Além do conteúdo multidisciplinar mostrar as várias facetas dentro do direito internacional e aprofunda-las, tive a oportunidade de estar presente em aulas e interagir diretamente com professores de renome, trocar conhecimento com colegas e expandir estrondosamente a minha rede de contatos. Além disso, o CEDIN ainda oferece o Centro de Direito Internacional, um lugar onde, por meio de palestras, cursos e grupo de estudos, semeia o Direito Internacional. Por lá, tive a oportunidade de estagiar pela primeira vez na área do Direito Internacional e aprender como lidar com profissionais da área"

    _Clara Viegas,

    Aluna da Pós Graduação de Direito Internacional
    clara
    “O CEDIN foi uma experiência incrível na minha vida. Meu abriu portas através de conhecimentos profundos e práticos ao mesmo tempo” 

    _Jéssica Evelino,

    Pós-graduada em Direito Internacional pelo CEDIN
    JessicaEvelino
    "Cursar a pós-graduação em Direito Internacional do Cedin foi uma excelente oportunidade. A grade do curso é completa, proporcionando uma ampla abordagem sobre os diversos ramos do Direito Internacional e os professores são extremamente qualificados. Além disso, há ainda a possibilidade de networking com outros profissionais da área. Hoje, vejo um mundo de possibilidades dentro da minha profissão e sinto-me ainda mais preparada para exercê-la."

    _Anusha Correia,

    Ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional
    Anusha
    "Meu nome é Letícia, sou ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional do CEDIN e posso afirmar que essa pós superou todas as minhas expectativas. Além do vasto conteúdo multidisciplinar que a instituição aborda, posso dizer que a composição dos professores regulares e convidados é espetacular! Além de todo o conhecimento que adquiri durante todo este tempo, foi possível realizar vários networkings, que fazem toda a diferença na nossa vida profissional! Só tenho elogios a fazer e sou eternamente grata! 💙"  

    _Letícia,

    Ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional
    leticia
    "Estudar no CEDIN fez toda diferença pra mim! Pude interagir com os melhores profissionais do mercado, e ampliar o meu networking."

    _Leonardo Fogaça,

    Diretor de Transparência da Prefeitura de BH, ex aluno do MBA de Compliance
    leonardo
    "Optar pelo MBA no Cedin foi a melhor escolha que poderia ter feito e além de ter sido fonte de grande aprendizado, me abriu inúmeras portas."

    _Bárbara de Cássia Silva,

    Gerente de Compliance da Itaminas
    barbaa
    “Entrei nesse curso como aluna tutora e bolsista. Ganhei amigos, aprendi muito e me tornei ainda mais ousada com tanta informação de qualidade.”

    _Misma de Paula,

    Coordenadora de Integridade e Gestão de Riscos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemig
    misma
    “No CEDIN tive aulas dinâmicas e enriquecedoras, tudo com professores de renome na área. Além de melhorar o meu currículo, tive um conhecimento inigualável.”

    _Amanda Pacheco,

    Paralegal a Rosi Rajão Advogados. (MBA Direito Ambiental)
    amanda
    “O Cedin faz de você um profissional renomado e diferenciado no mercado pelo conteúdo de alto nível”

    _Luis Gustavo,

    Advogado especialista em agronegócio e ex-aluno Cedin
    luis
    “A pós foi extremamente interdisciplinar e me possibilitou ter várias oportunidades de trabalho, principalmente com empresas de tecnologia.”

    _Natália,

    MBA em LGPD
    natalia

    Matriz Curricular

    Guia do Curso

    Coordenação Do Curso

    Nathália Campos Valadares



    Advogada especialista em Família, Sucessões, Infância e Juventude, e Direito Contratual, com uma década de experiência dedicada a proteger os direitos e interesses dos clientes. Pós-graduada em Direito Civil e mestra em Direito Privado, é membro da Comissão Nacional de Direito e Tecnologia do IBDFAM. Autora de artigos, capítulos de livros e do livro 'Famílias Coparentais'. Seu atendimento é marcado pela cordialidade, acolhimento e busca por resultados favoráveis.




    Rodrigo da Cunha



    Rodrigo da Cunha Pereira, advogado desde 1983, é autor de obras de referência e pioneiro em teses inovadoras no Direito de Família, como abandono afetivo e parentalidade socioafetiva. Reconhecido nacionalmente, é frequentemente citado em decisões do STJ e STF. Como fundador e presidente do IBDFAM, sua contribuição para o campo é amplamente reconhecida. Mestre pela UFMG e Doutor pela UFPR, também é professor licenciado de Direito de Família na PUC-Minas. Sua abordagem humanizada, aliando prática jurídica à psicanálise na "Clínica do Direito", destaca-se por soluções inovadoras e sensibilidade diferenciada..