• INSTITUCIONAL
    • O CEDIN
      • Coordenadores
      • Internacionalização
      • Convênios e Parcerias
      • Comissão Própria de Avaliação
      • Política de Privacidade
      • Responsabilidade Social
      • Ouvidoria
      • FAQ
    • INFRAESTRUTURA
      • Unidade I: Pós-graduação
      • Unidade II: Graduação
  • CURSOS
    • GRADUAÇÃO
      • Direito
    • PÓS GRADUAÇÃO
      • Direito Internacional
      • Novas Tendências Do Direito Processual Civil
      • Ciências Penais aplicadas: Novas Tendências da Justiça Criminal
      • Métodos Adequados de Prevenção e Solução de Conflitos Empresarias
      • Direito da Mineração
      • Direito Notarial e Registral
      • Direito Aeronáutico
      • LLM
        • Direito da Energia
      • MBA
        • Governança, Riscos e Compliance
        • ESG: estratégia e impacto nos negócios
        • Negócios no Esporte e Direito Desportivo
        • Direito dos Contratos
        • Direito Ambiental
        • Direito Tributário
        • Privacidade e Proteção de Dados
        • Gestão e Administração Pública
        • Negócios e Direito da Infraestrutura
        • Direito do Agronegócio
    • CAPACITAÇÃO JURÍDICA
      • Certificação Profissional em Gestão de Riscos Organizacionais com foco na ISO 31000
      • Extensão Processual Civil
      • Extensão Privacidade e Proteção de Dados
      • Extensão Infraestrutura
      • Extensão Desportivo
      • Direito Tributário Aplicado a Mineração
      • Direito Ambiental aplicado a projetos de Infraestrutura
      • Direito Tributário
    • In Company
  • Pesquisa e Conhecimento
    • CENTROS E GRUPOS DE ESTUDOS
      • Direito Internacional
      • Grupo de Estudos em Democracia, Diversidade e Direitos Humanos
    • CONGRESSOS E EVENTOS
      • Curso de Inverno de Direito Internacional
      • Curso de Inverno em Compliance
  • PROGRAMAS E BOLSAS
    • Bolsa de Pesquisa e Iniciação Científica
    • Bolsa de Monitoria
    • Tutor Alumni
    • Núcleo De Carreiras
  • Contato
    • INSCREVA-SE
  • Aluno
  • Professor
  • Alumni

CEDIN
  • INSTITUCIONAL
    • O CEDIN
      • Coordenadores
      • Internacionalização
      • Convênios e Parcerias
      • Comissão Própria de Avaliação
      • Política de Privacidade
      • Responsabilidade Social
      • Ouvidoria
      • FAQ
    • INFRAESTRUTURA
      • Unidade I: Pós-graduação
      • Unidade II: Graduação
  • CURSOS
    • GRADUAÇÃO
      • Direito
    • PÓS GRADUAÇÃO
      • Direito Internacional
      • Novas Tendências Do Direito Processual Civil
      • Ciências Penais aplicadas: Novas Tendências da Justiça Criminal
      • Métodos Adequados de Prevenção e Solução de Conflitos Empresarias
      • Direito da Mineração
      • Direito Notarial e Registral
      • Direito Aeronáutico
      • LLM
        • Direito da Energia
      • MBA
        • Governança, Riscos e Compliance
        • ESG: estratégia e impacto nos negócios
        • Negócios no Esporte e Direito Desportivo
        • Direito dos Contratos
        • Direito Ambiental
        • Direito Tributário
        • Privacidade e Proteção de Dados
        • Gestão e Administração Pública
        • Negócios e Direito da Infraestrutura
        • Direito do Agronegócio
    • CAPACITAÇÃO JURÍDICA
      • Certificação Profissional em Gestão de Riscos Organizacionais com foco na ISO 31000
      • Extensão Processual Civil
      • Extensão Privacidade e Proteção de Dados
      • Extensão Infraestrutura
      • Extensão Desportivo
      • Direito Tributário Aplicado a Mineração
      • Direito Ambiental aplicado a projetos de Infraestrutura
      • Direito Tributário
    • In Company
  • Pesquisa e Conhecimento
    • CENTROS E GRUPOS DE ESTUDOS
      • Direito Internacional
      • Grupo de Estudos em Democracia, Diversidade e Direitos Humanos
    • CONGRESSOS E EVENTOS
      • Curso de Inverno de Direito Internacional
      • Curso de Inverno em Compliance
  • PROGRAMAS E BOLSAS
    • Bolsa de Pesquisa e Iniciação Científica
    • Bolsa de Monitoria
    • Tutor Alumni
    • Núcleo De Carreiras
  • Contato
    • INSCREVA-SE

Áreas do Direito

  • Home
  • Blog
  • Áreas do Direito
  • Smart Contracts e o Direito Internacional

Smart Contracts e o Direito Internacional

  • Postado por CEDIN
  • Categorias Áreas do Direito, Direito Internacional
  • Data setembro 25, 2020

O mundo cada vez mais conectado e digitalmente complexo, traz uma nova realidade aos contratos internacionais, os chamados smart contracts internacionais. 

Estes contratos são autoexecutáveis, eles seguem uma lógica de programação, se as partes escolhem uma opção X, o contrato se autoexecuta em Y.

Com a criação do Blockchain, este tipo de contrato passou a ser alvo de especulações em relação ao futuro dos contratos. 

A tecnologia de Blockchain, supostamente poderia eliminar a confiança em uma terceira parte. O Blockchain gera várias chaves criptografadas (Hash) que são compartilhados com um número grande de usuários que verificam automaticamente a legitimidade do contrato (sistema em lockstep).

Fonte: Istrolid (2016)

Desta forma, o Blockchain supostamente poderia criar uma espécie de “segurança institucional digital”, totalmente autônoma e descentralizada. Há várias críticas a este modelo, e quem diga que o modelo não vai substituir o modelo escrito, mas apenas complementá-lo. 

Uma espécie de “contrato híbrido”. A complexidade e os “conflitos” na legislação dos países, tornam a criação de smart contracts internacionais, um desafio para os legisladores e profissionais de Tecnologia da Informação. 

Traduzir estes contratos internacionais complexos para códigos de programação é uma tarefa complexa. No entanto, tecnologias cada vez mais avançadas de aprendizado da máquina (machine learning) tem criado maiores possibilidades na criação de smart contracts mais complexos, por exemplo: para atender a setores como o de óleo e gás. 

A pandemia do novo coronavírus, acelerou o processo de migração para serviços digitais. Desta forma, ferramentas legislativas digitais, legislação digital e adaptação da legislação a uma realidade tecnológica, foram questões amplamente discutidas neste período.

Fonte: Mantra Labs (2019)

Os smart contracts, podem ser otimizados por softwares que garantem a qualidade e cumprimento do contrato (sua performance contratual). 

Não sabemos ao certo se os smart contracts substituirão os contratos tradicionais, e nem se a tecnologia de Blockchain pode realmente cumprir com primazia o que promete. 

Mas, sabemos que os contratos inteligentes são uma realidade e, mesmo que não suplantam os contratos tradicionais, vão ser amplamente utilizados de forma híbrida. 

Os internacionalistas e legisladores terão que estar cada vez mais integrados às novas tecnologias da informação.

Luiz Leandro Garcia
Monitor da Pós-graduação em Direito Internacional pela Faculdade CEDIN

Fontes:

https://revistas.pucsp.br/DIGE/article/view/44018/29208

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552018000600903

https://www.mantralabsglobal.com/blog/smart-contracts-in-india/

Tag:banks, block, blockchain, chain, client, code, computer, contracts, Direito, Direito Internacional, lockstep, server, smart, user

  • Compartilhe:
author avatar
CEDIN

Post anterior

Crítica a aplicação da equidade pelo STJ nos honorários sucumbenciais exorbitantes
setembro 25, 2020

Próximo post

Um pouco da história dos Direitos Autorais
outubro 1, 2020

Você também pode gostar

Você conhece o Tribunal Internacional do Direito do Mar?
14 janeiro, 2021

O Tribunal Internacional do Direito do Mar (International Tribunal for the Law of the Sea) é um órgão internacional judicial independente. Ele foi constituído pela Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar (Convenção de Montego Bay) como um mecanismo de solução de controvérsias internacional sobre o Direito do Mar. O Estatuto garante ao tribunal competência para solucionar controvérsias relativas à interpretação ou aplicação da Convenção, ou outros acordos que competem a jurisdição do Tribunal (Artigo 21 do Estatuto). …

DIREITO INTERNACIONAL DO DESARMAMENTO HUMANO
6 janeiro, 2021

Você sabe o que o direito internacional diz sobre a questão do desarmamento?  O Direito Internacional do Desarmamento Humanitário é o ramo do Direito Internacional Público que se ocupa do desarmamento e do controle de armas no mundo com enfoque humanitário. Inicialmente o Direito Internacional do Desarmamento possuía um enfoque maior nas questões da balança de poder entre os Estados — visando a segurança internacional coletiva. O Direito Internacional do Desarmamento Humanitário converge com o Direito Internacional Humanitário quando adiciona …

Você conhece o Tribunal Internacional do Direito do Mar?
22 outubro, 2020

O Tribunal Internacional do Direito do Mar (International Tribunal for the Law of the Sea) é um órgão internacional judicial independente. Ele foi constituído pela Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar (Convenção de Montego Bay) como um mecanismo de solução de controvérsias internacional sobre o Direito do Mar. O Estatuto garante ao tribunal competência para solucionar controvérsias relativas à interpretação ou aplicação da Convenção, ou outros acordos que competem a jurisdição do Tribunal (Artigo 21 do Estatuto). …

Assine nossa News

    Categorias

    logo_img-baixa

    O CEDIN almeja um ensino jurídico de excelência focado na prática profissional, de forma que o aluno esteja apto a ingressar no mercado de trabalho, destacando-se pelo conhecimento jurídico, pela desenvoltura, pelos valores preponderantes da profissão, bem como pela visão de crescimento e planejamento da própria carreira.

    Institucional

    • Sobre
    • Blog
    • Contato
    • FAQ
    • Política de Privacidade
    • Trabalhe no CEDIN
    • Parcerias

    Fale conosco

    whatsapp (31) 98814-1398

    comercial@cedin.com.br

    (31) 3223-4133

    Unidades Físicas

    Unidade Pós-Graduação
    Rua Alagoas, 686 - Savassi - BH

    Unidade Graduação
    Rua Paraíba, 1170 - Savassi - BH

    Política de Privacidade e Proteção de Dados | Trabalhe Conosco | FAQ
    ©2005-2021 CEDIN. Todos os direitos reservados.

    Designed: LobatoMKT

    Faça login com sua conta de site

    Perdeu sua senha?

    Ainda não é membro? Registrar agora

    Register a new account

    Are you a member? Login now

    Cookies
    Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar em “Aceito” ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
    Saiba maisAceito
    Manage consent

    Privacy Overview

    This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
    Necessary
    Sempre ativado
    Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
    Non-necessary
    Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
    SALVAR E ACEITAR