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29/08/2022

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Pós Graduação em Ciências Penais aplicadas: Novas Tendências da Justiça Criminal

Pós Graduação em

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências da Justiça Penal no Brasil tem por finalidade levar ao conhecimento dos alunos as tendências da justiça criminal no Brasil, especialmente voltada para a justiça negocial. Para tanto, em um primeiro momento, serão discutidos importantes pontos sobre a teoria geral do delito, crimes em espécie e execução penal, imprescindível para a otimização dos acordos, para, na sequência, aplica-los aos novos institutos de justiça negocial. O curso busca, ainda, apresentar conceitos de processo penal e questões pragmáticas.

A metodologia partirá, para todos os pontos, de cases, de maneira a aproximar o aluno dos atuais temas tratados em direito penal e processo penal, analisando julgados dos Tribunais Superiores, alinhando-os à dogmática penal.

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).

Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.

Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.

Módulos da Pós

Módulos

Teoria Geral do Crime

Teorias da Conduta Humana: Conceito analítico do Crime

Direito Penal do cidadão e Direito Penal do Inimigo

Tipo penal incriminador: culpa, dolo e erro

Imputação objetiva

Antijuridicidade: causas excludentes da ilicitude

Culpabilidade: Conceitos de culpabilidade, erro de proibição e livre arbítrio

Objetivos da Lei de Execução Penal

Tipos de prisão e regimes prisionais

Benefícios e incidentes na execução

Cálculo de liquidação de pena

Prescrição

Colaboração Premiada

Acordo de não persecução penal

Confissão e repercussões

Reparação dos danos e restituição da coisa

Acordo de não continuidade da persecução penal

Prova ilícita: acesso a mensagens sem autorização judicial, apreensão de celular

Juiz de Garantias

Audiência de custódia

Produção antecipada de provas

Prerrogativa de foro

Garantismo penal integral

A vítima no processo penal

Crimes contra administração pública: o crime de corrupção

Crimes contra o meio-ambiente

Organizações criminosas

Crimes contra a ordem tributária e econômica

A lavagem de capitais

Crimes praticados por Prefeitos

Crimes Licitatórios

ntrodução: o Processo Penal pelas partes e os espaços de consensos

Evolução das formas de resolução consensual dos conflitos no direito penal

Institutos da Lei 9099/95. Composição Civil, Transação, Suspensão Condicional do processo

Termo de Ajustamento de Conduta

Acordo de leniência

Solução consensual na Lei de Mediação e de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Acordo de não persecução na improbidade administrativa

Pressupostos de análise na negociação criminal

Técnicas de mediação no direito penal

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    Coordenação do Curso

    Coordenação

    Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

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    Bruno César Gonçalves da Silva

    Advogado Criminalista; Mestre em Direito Processual Penal; Professor de Processo Penal; Conselheiro do Instituto de Ciências Penais; Ex-Presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais. Autor do livro “Da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal”

    Co-autor dos livros “Ciências Criminais: estudos em homenagem do professor Guilherme José Ferreira da Silva”; “Direito Processual Penal Aplicado”; dentre outros artigos publicados em boletins e periódicos especializados em Ciências Penais.

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    Rodrigo De Mello Teixeira

    Delegado de Polícia Federal, classe especial. Foi Corregedor da PF em MG, Superintendente da PF em MG, Secretário adjunto da Segurança Pública de MG, presidente da FEAM/MG, secretário de Seg. Do município de BH /MG. Formado em Direito pela UFMG, pós-graduado em gestão de segurança pública pela ANP/UNB, pós-graduado em Direito público pela AMAGES/Newton Paiva e pós-graduado em política e estratégia pela ADESG /UNITINS. Especialista em Gestão de SegurançaPública.

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    Renato Firmino de Rezende

    Mestre em Direito Penal Econômico, pela Universidade Milton Campos/MG. Pós-Graduação em Direito Processual penal, pela Faculdade Gama Filho/RJ. Pós-Graduação em Ciências Criminais, pela Faculdade Milton Campos/MG. Graduação em Direito, pela Faculdade Pitágoras/MG. Advogado com escritório empresarial em Belo Horizonte/MG.