DURAÇÃO

360 horas
9 meses de curso

MATRÍCULAS

Inscrições ABERTAS
Início das aulas:
28/09/2022

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INVESTIMENTO

Valor Integral: R$9.881,00
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Pós Graduação em Lato Sensu em Pós-Graduação em Garantismo Penal

Pós Graduação em

O Curso de Pós-Graduação em Garantismo Penal Estudar o garantismo
penal é, antes de tudo, um exercício de coragem. O termo “garantismo”
é constantemente desfigurado e relacionado a práticas que remontam,
no imaginário popular, às mais vis e ardilosas condutas jurídicas. Esta
compreensão equivocada, porém, atende aos interesses de uma tradição
penal e processual autoritária, incapaz de se compatibilizar com os
limites e vínculos ao exercício do poder punitivo estatal. E, exatamente
por ser uma ameaça às instrutoras autoritárias é que o garantismo
precisa ser compreendido e difundido e aplicado no dia a dia do sistema
de justiça penal. Na Pós-Graduação em Garantismo Penal, teoria e
prática garantista serão trabalhadas em todas as suas perspectivas –
filosófica, de direito penal, de processo penal, de criminologia e de
segurança pública -, com o objetivo principal de formar pensadores e
aplicadores críticos, capazes de compreender as ciências penais em seus
detalhes mais fascinantes e desafiadores.

Módulos da Pós

Módulos

Dinâmica inicial: o que é ser garantista?

Ideologias Penais e Criminológicas

Modelos Processuais Penais: autoritarismo v. garantismo

Conhecendo a epistemologia garantista

Descontruindo a verdade real

 

Coerção penal e segurança jurídica

Retributividade e legalidade

Direito penal efeitvo e não efetivo

Direito penal efeitvo e não efetivo

Proporcionalidade das penas

Culpabilidade

Lesividade

Jurisdicionariedade

Discricionariedade: uma análise crítica à jurisdicionariedade

Princípio Acusatório

Ministério Público: papel constitucional e obrigatoriedade da ação
penal.

Ônus da Prova

Presunção de inocência

Para além do contraditório: direito ao confronto

 

Reformas do Processo Penal

Pacote Anticrime

Reforma do Júri

Lei de Execução Penal

Oficina legislativa: dinâmicas de reforma

Projetos legislativos em matéria penal

Dosimetria da Pena

Análise de Caso Concreto: dosimetria da pena

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Análise de Caso Concreto: responsabilidade penal da pessoa jurídica

Insignificância e Bagatela

Análise de Caso Concreto: insignificância

Medidas de segurança

Análise de Caso Concreto: medidas de segurança

Aportes da neurociência e da psicologia ao direito penal

Observatório do habeas corpus

Reconhecimento de pessoas

Estudo de caso: reconhecimento de pessoas

Busca e apreensão pessoais e mandados coletivos

Cadeia de Custódia

Cadeia de Custódia da prova digital: estudo de caso

Justiça negocial

Estudo de caso: delação premiada

 

Reincidência Criminal

A reiteração do ato infracional e a redução da maioridade penal

A nova lei de drogas

Grupos armados, guanges e favelas

Fluxo de justiça criminal

Politica de encarceramento

PCC e CV dentro e fora das prisões

Gênero, raça e renda

 

Processo penal nos tratados internacionais de direitos humanos

Estudo de caso da CIDH (Mohamed x Argentina)

O futuro da dogmática penal

Estudo de caso: omissão penalmente relevante

Caminhos para a execução penal no Brasil

Discutindo o método APAC

Novas contribuições da criminologia

Estudo de caso

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    Coordenação do Curso

    Coordenação

    Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

    Leonardo Marinho

    Advogado penalista. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade
    Federal de Minas Gerais. Professor Associado de Processo Penal da
    Universidade Federal de Minas Gerais e Chefe do Departamento de
    Direito e Processo Penal. Foi Professor dos Programas de Graduação e
    Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

    Jamilla Sarkis

    Advogado penalista. Mestre em Direito pela Universidade Federal de
    Minas Gerais e Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade
    Católica de Minas Gerais. Professora do Centro Universitário Estácio em
    Belo Horizonte.