É consenso no setor mineral que há escassez de profissionais qualificados para lidarem com questões legais relativas à mineração. Além disso, a indústria mineral vem passando por grandes mudanças legais nos últimos anos, exigindo uma rápida adaptação e aperfeiçoamento das habilidades por seus operadores. Há grande demanda de advogados, gestores, geólogos, engenheiro profissionais das áreas técnicas e consultores com habilidades para cuidarem de desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos minerários, o que só se torna possível mediante cursos específicos para a área.
A Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Mineração trata-se de um programa sem similar no Brasil, envolvendo uma abordagem multidisciplinar inovadora, tendo contribuído para a formação tanto de profissionais das principais empresas de mineração do Brasil, (Vale, Grupo Votorantim, AngloAmerican, CSN, AngloGold, BHP, Kinross, Magnesita, entre várias outras) como de gestores públicos e empreendedores na mineração.
Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).
Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.
Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.
Formação, atualidades e tendências do Direito da Mineração no Brasil
Aspectos jurídicos da mineração, estruturas regulatórias, Direito Minerário Internacional e Comparado
Mineração, desenvolvimento e regulação
Introdução ao Direito Minerário I: fundamentos e princípios
Do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) à Agência Nacional de Mineração (ANM): mudanças práticas
Introdução ao Direito Minerário II: aplicações práticas
A ANM e a regulação: Estudo de Impacto Regulatório (EIR), consultas públicas, estoque regulatório e assuntos a regular
Recursos e reservas minerais: métodos de certificação e aplicação no desenvovimento de projetos
Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: joint ventures
Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: project finance
Contratos Minerários I: formação, execução e extinção. Estudo de casos
Contratos Minerários II: contratos típicos (uso de imóvel, cessão, arrendamento) e contratos operacionais
Investimentos em mineração no Brasil: modelagens e eficiência tributário
Compliance e governança na mineração
O desenvolvimento de projetos minerários no Brasil. O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e o estudo de casos
Direito Ambiental: teoria e prática
Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental
Competências administrativas e legislativas
Jurisdição constitucional em Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais
Responsabilidades Civis e Administrativas
Responsabilidade civil e administrativas nos Tribunais
O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração
CFEM 1
CFEM 2
Conflitos de competência em questões fiscais na mineração
Taxas na Mineração, TFRM e TAH
Compliance e gestão de créditos de ICMS: aspectos jurisprudênciais
ICMS sobre energia elétrica: demanda de potência, TUSD/TUST, comercialização de excedentes e estorno de créditos
Compliance e gestão de créditos de PIS/Cofins: aspectos jurisprudênciais
Direito Minerário: teoria e prática I – o Código de Mineração e seu regulamento
Direito Minerário: teoria e prática II – Fluxograma do processo minerário
A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia: estrutura e dinâmica
As Permissões de Lavra Garimpeira, o Licenciamento Mineral e a Guia de Utilização
Barragens de mineração – Aspectos regulatórios
Tópicos em Processo Administrativo Minerário I: os Pareceres da Procuradoria da ANM e estudo de casos
Água Mineral: aspectos regulatórios e jurídicos
Tópicos em Processo Administrativo Minerário II: tendências decisórias da ANM
Mineração e comunidades: controvérsias e alternativas de solução
O acesso à propriedade mineral no Poder Judiciário
Conflitos fundiários na mineração
A mineração nos tribunais I: temas recorrentes no Poder Judiciário
Mineração e arbitragem. Atualidades e tendências
A mineração nos tribunais II: temas recorrentes no Poder Judiciário
A mineração e os litígios estruturais: dinâmica e tendências
A mineração e outras atividades econômicas: disputas pelo espaço
Mineração e Meio Ambiente
Instrumentos de proteção ambiental aplicado à mineração
Mineração e espaços territoriais especialmente protegidos
Proteção de Florestas e mineração
Mineração e bens ambientais
Cavidades, patrimônio arqueológico e comunidades tradicionais
Segurança de barragens: fiscalização ambiental
Resolução alternativas de conflitos da mineração
Benefícios fiscais estaduais e federais na mineração
ITR, IPTU, ITBI e ITCD na mineração
Fusões e aquisições na mineração (M&A)
Estruturação de investimentos na mineração
Transparência fiscal, troca de informações e licença social para operar
IRPJ e CSLL: questões contábeis e fiscais controvertidas
IRPJ/CSLL: vinculadas no exterior, preços de transferência e subcapitalização
Reforma tributária
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