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26/08/2022

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Pós Graduação em Direito da Mineração

Pós Graduação em

É consenso no setor mineral que há escassez de profissionais qualificados para lidarem com questões legais relativas à mineração. Além disso, a indústria mineral vem passando por grandes mudanças legais nos últimos anos, exigindo uma rápida adaptação e aperfeiçoamento das habilidades por seus operadores. Há grande demanda de advogados, gestores, geólogos, engenheiro profissionais das áreas técnicas e consultores com habilidades para cuidarem de desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos minerários, o que só se torna possível mediante cursos específicos para a área.

A Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Mineração trata-se de um programa sem similar no Brasil, envolvendo uma abordagem multidisciplinar inovadora, tendo contribuído para a formação tanto de profissionais das principais empresas de mineração do Brasil, (Vale, Grupo Votorantim, AngloAmerican, CSN, AngloGold, BHP, Kinross, Magnesita, entre várias outras) como de gestores públicos e empreendedores na mineração.

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).

Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.

Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo)  permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.

Corpo Docente do Curso

Corpo Docente

Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

Artboard 1

Adriano Trindade

Artboard 2

Ana Maria
Damasceno

Artboard 3

Bárbara
Carneiro

Artboard 5

Bruno
Feitosa

Artboard 7

Camila
Cateb

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Danilo
Resende

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Erika
Bechara

Artboard 7 copy 3

Isabela
Cunha

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Leon
Spränger

Artboard 7 copy 5

Lyssandro
Norton

Artboard 8

Luciana
Gomez

Artboard 9

Marcelo
Sarsur

Artboard 10

Marília
Melo

Artboard 11

Patrícia
Mendanha

Artboard 12

Rodrigo
Pires

Artboard 13

Werner Grau
Neto

Artboard 14

William
Freire

Módulos da Pós

Módulos

Formação, atualidades e tendências do Direito da Mineração no Brasil

Aspectos jurídicos da mineração, estruturas regulatórias, Direito Minerário Internacional e Comparado

Mineração, desenvolvimento e regulação

Introdução ao Direito Minerário I: fundamentos e princípios

Do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) à Agência Nacional de Mineração (ANM): mudanças práticas

Introdução ao Direito Minerário II: aplicações práticas

A ANM e a regulação: Estudo de Impacto Regulatório (EIR), consultas públicas, estoque regulatório e assuntos a regular

Recursos e reservas minerais: métodos de certificação e aplicação no desenvovimento de projetos

Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: joint ventures

Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: project finance

Contratos Minerários I: formação, execução e extinção. Estudo de casos

Contratos Minerários II: contratos típicos (uso de imóvel, cessão, arrendamento) e contratos operacionais

Investimentos em mineração no Brasil: modelagens e eficiência tributário

Compliance e governança na mineração

O desenvolvimento de projetos minerários no Brasil. O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e o estudo de casos

Direito Ambiental: teoria e prática

Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental

Competências administrativas e legislativas

Jurisdição constitucional em Direito Ambiental

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente

Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais

Responsabilidades Civis e Administrativas

Responsabilidade civil e administrativas nos Tribunais

O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração

CFEM 1

CFEM 2

Conflitos de competência em questões fiscais na mineração

Taxas na Mineração, TFRM e TAH

Compliance e gestão de créditos de ICMS: aspectos jurisprudênciais

ICMS sobre energia elétrica: demanda de potência, TUSD/TUST, comercialização de excedentes e estorno de créditos

Compliance e gestão de créditos de PIS/Cofins: aspectos jurisprudênciais

Direito Minerário: teoria e prática I – o Código de Mineração e seu regulamento

Direito Minerário: teoria e prática II – Fluxograma do processo minerário

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia: estrutura e dinâmica

As Permissões de Lavra Garimpeira, o Licenciamento Mineral e a Guia de Utilização

Barragens de mineração – Aspectos regulatórios

Tópicos em Processo Administrativo Minerário I: os Pareceres da Procuradoria da ANM e estudo de casos

Água Mineral: aspectos regulatórios e jurídicos

Tópicos em Processo Administrativo Minerário II: tendências decisórias da ANM

Mineração e comunidades: controvérsias e alternativas de solução

O acesso à propriedade mineral no Poder Judiciário

Conflitos fundiários na mineração

A mineração nos tribunais I: temas recorrentes no Poder Judiciário

Mineração e arbitragem. Atualidades e tendências

A mineração nos tribunais II: temas recorrentes no Poder Judiciário

A mineração e os litígios estruturais: dinâmica e tendências

A mineração e outras atividades econômicas: disputas pelo espaço

Mineração e Meio Ambiente

Instrumentos de proteção ambiental aplicado à mineração

Mineração e espaços territoriais especialmente protegidos

Proteção de Florestas e mineração

Mineração e bens ambientais

Cavidades, patrimônio arqueológico e comunidades tradicionais

Segurança de barragens: fiscalização ambiental

Resolução alternativas de conflitos da mineração

Benefícios fiscais estaduais e federais na mineração

ITR, IPTU, ITBI e ITCD na mineração

Fusões e aquisições na mineração (M&A)

Estruturação de investimentos na mineração

Transparência fiscal, troca de informações e licença social para operar

IRPJ e CSLL: questões contábeis e fiscais controvertidas

IRPJ/CSLL: vinculadas no exterior, preços de transferência e subcapitalização

Reforma tributária

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    Coordenação do Curso

    Coordenação
    tiago

    Tiago de Mattos Silva

    Advogado formado pela UFMG e sócio da área de mineração do escritório William Freire Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas e Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. LLM em Mineral Law and Policy, no CEPMLP, University of Dundee, Escócia. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM

    paulo_honorio

    Paulo Honório de Castro Júnior

    Sócio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.

    marcelo-01

    Marcelo Azevedo

    Mestre em Direito Público pela PUC-MG (2019). Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela FGV (2012). Bacharel em Direito pela UFMG (2010). Atualmente é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É coordenador e professor da pós-graduação em Direito da Mineração no CEDIN.