Duração
360 horas
9 meses de curso
Matrículas
Inscrições Abertas
Inícios das Aulas: 28/03/2023
* O curso ocorrerá somente se houver preenchimento do número mínimo de alunos no semestre. No caso de não preenchimento de vagas para abertura da turma, haverá o cancelamento da abertura de turma e eventuais valores pagos serão devolvidos integralmente.
Investimento
Valor Integral: R$ 6.700,00
Desconto OAB-MG 40%: R$ 4020,00
Por: 18x de R$223,33 no cartão
*40% de desconto para inscritos na OAB-MG
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Sobre O Curso
Com as constantes alterações que acontecem na área trabalhista e a evolução das relações de trabalho do mundo contemporâneo é cada vez mais necessária a especialização e a capacitação do profissional dessa área.
A matriz curricular se preocupa em fornecer um ensino jurídico de excelência focado na prática profissional, de forma que o aluno esteja apto a ingressar no mercado de trabalho, destacando-se pelo conhecimento jurídico, pela desenvoltura, pelos valores preponderantes da profissão, bem como pela visão de crescimento e planejamento da própria carreira.
O Curso fornece subsídios práticos e teóricos necessários para transformar o profissional da área trabalhista em referência na sua área.
A Pós em DIREITO, TRABALHO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA se caracteriza,
assim, pela expertise do corpo docente, infraestrutura moderna, acompanhamento personalizado e preocupação com todo o universo da carreira do advogado trabalhista.
Modalidade
As aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma e com os docentes do Curso.
Módulos Da Pós
Tributação da Renda em Projetos de Infraestrutura – Parte 2
ICMS em contratos de infraestrutura
PIS e Cofins – Apuração e aspectos polêmicos
ISSQN 1 – Fato gerador e município competente
ISSQN 2 – Problemas relativos à base de cálculo
A tributação da remuneração nos projetos de infraestrutura
Tributação no Project Finance
Benefícios fiscais aplicáveis aos projetos de infraestrutura
Estruturação de investimentos em operações internacionais
ITR, IPTU, ITBI e ITCD
Reforma tributária
Tributação de controladas e coligadas no exterior
Compliance fiscal e obrigações acessórias
Tributação Previdenciária em Projetos de Infraestrutura 1
Tributação Previdenciária em Projetos de Infraestrutura 2
Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental: dogmática e prática
Competências administrativas e legislativas
Contratos públicos e proteção ambiental
Desafios ambientais dos projetos de infraestrutura
Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais
Proteção à vegetação nativa e obras de infraestrutura
Impactos de projetos de infraestrutura em Unidades de Conservação
Impactos de projetos de infraestrutura em Unidades de Conservação 2
Direito da Infraestrutura e proteção de florestas: Mata Atlântica
Direito da Infraestrutura e proteção de florestas: Código Florestal
Infraestrutura e comunidades tradicionais 1
Infraestrutura e comunidades tradicionais 2
Litigiosidade ambiental na infraestrutura 1
Litigiosidade ambiental na infraestrutura 2
Panorama de alterações legislativas ambientais
Introdução aos projetos de infraestrutura: transformações do Estado e mudanças nas contratações públicas
Conceitos-chave de Direito Administrativo
O que são Concessões? Modalidades e principais características
Noções gerais de regulação e o papel das Agências
Compromisso do Estado com Concessões: Obrigações orçamentárias, Pagamentos e Garantias
Estruturação econômica de projetos de infraestrutura
Financiamento e garantias em contratos de infraestrutura
Princípios, cláusulas essenciais e desenho dos contratos de infraestrutura
Licitações de Projetos de Infraestrutura
Diálogo público-privado e participação social no processo de estruturação dos projetos de concessão
Controle Externo e o papel dos Tribunais nos Projetos de Infraestrutura
Gestão de contratos de Infraestrutura: matriz de riscos, revisão e mutação de contratos
Extinção e prorrogação dos contratos de infraestrutura
Acervo de bens atrelados ao objeto da concessão: afetação, reversão e indenizações
Projetos de infraestrutura e a perspectiva da geração de impacto socioambiental positivo
Projetos de infraestrutura e a perspectiva da integridade
Projetos de infraestrutura e a perspectiva da transformação digital
Análise econômico-financeira de projetos de infraestrutura
Projetos de infraestrutura e o sistema de governança econômica global
Projetos de Infraestrutura no setor de Segurança Pública
Projetos de Infraestrutura nos setores de Energia Elétrica e Gás
Projetos de Infraestrutura nos setores de Iluminação Pública e Conectividade
Projetos de Infraestrutura nos setores Rodovias e Ferrovias
Projetos de Infraestrutura nos setores de Transporte Coletivo
Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Portos e Aeroportos)
Projetos de Infraestrutura no setor de Educação
Projetos de Infraestrutura no setor de Florestas e Parques
Projetos de Infraestrutura nos setores de Saneamento e Resíduos
Projetos de Infraestrutura no setor de Saúde
Projetos de Infraestrutura Social: setor de Habitação
Arbitragem em Contratos Administrativos
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O Que Dizem Nossos Alunos.
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