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360 horas
9 meses de curso

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Início das aulas:
26/08/2022

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MBA em Negócios e Direito da Infraestrutura

MBA em

As parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura nacional estão em franco avanço. Em diversos setores, o investimento em infraestrutura desponta como melhor alternativa, enquanto os serviços públicos são otimizados, de forma a melhor atendimento aos usuários através da gestão privada. Com isso, empresas e profissionais precisam conhecer e se especializar nos conceitos fundantes da infraestrutura, bem como em seus diversos setores e em suas próprias especificidades. De igual forma, os aspectos tributários e ambientais da infraestrutura são essenciais para a estruturação ótima dos negócios, com o aproveitamento das melhores práticas e do planejamento
estruturado.

O MBA em Negócios e Direito da Infraestrutura procura oferecer uma visão holística, completa e inter relacionada entre os diversos aspectos da infraestrutura, essenciais à boa gestão empresarial e à prestação adequada dos serviços pelo Poder Público.

 

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).

Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.

Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.

Módulos da Pós

Módulos

Tributação da Renda em Projetos de Infraestrutura – Parte 2

ICMS em contratos de infraestrutura

PIS e Cofins – Apuração e aspectos polêmicos

ISSQN 1 – Fato gerador e município competente

ISSQN 2 – Problemas relativos à base de cálculo

A tributação da remuneração nos projetos de infraestrutura

Tributação no Project Finance

Benefícios fiscais aplicáveis aos projetos de infraestrutura

Estruturação de investimentos em operações internacionais

ITR, IPTU, ITBI e ITCD

Reforma tributária

Tributação de controladas e coligadas no exterior

Compliance fiscal e obrigações acessórias

Tributação Previdenciária em Projetos de Infraestrutura 1

Tributação Previdenciária em Projetos de Infraestrutura 2

Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental: dogmática e prática

Competências administrativas e legislativas

Contratos públicos e proteção ambiental

Desafios ambientais dos projetos de infraestrutura

Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais

Proteção à vegetação nativa e obras de infraestrutura

Impactos de projetos de infraestrutura em Unidades de Conservação

Impactos de projetos de infraestrutura em Unidades de Conservação 2

Direito da Infraestrutura e proteção de florestas: Mata Atlântica

Direito da Infraestrutura e proteção de florestas: Código Florestal

Infraestrutura e comunidades tradicionais 1

Infraestrutura e comunidades tradicionais 2

Litigiosidade ambiental na infraestrutura 1

Litigiosidade ambiental na infraestrutura 2

Panorama de alterações legislativas ambientais

Introdução aos projetos de infraestrutura: transformações do Estado e mudanças nas contratações públicas

Conceitos-chave de Direito Administrativo

O que são Concessões? Modalidades e principais características

Noções gerais de regulação e o papel das Agências

Compromisso do Estado com Concessões: Obrigações orçamentárias, Pagamentos e Garantias

Estruturação econômica de projetos de infraestrutura

Financiamento e garantias em contratos de infraestrutura

Princípios, cláusulas essenciais e desenho dos contratos de infraestrutura

Licitações de Projetos de Infraestrutura

Diálogo público-privado e participação social no processo de estruturação dos projetos de concessão

Controle Externo e o papel dos Tribunais nos Projetos de Infraestrutura

Gestão de contratos de Infraestrutura: matriz de riscos, revisão e mutação de contratos

Extinção e prorrogação dos contratos de infraestrutura

Acervo de bens atrelados ao objeto da concessão: afetação, reversão e indenizações

Projetos de infraestrutura e a perspectiva da geração de impacto socioambiental positivo

Projetos de infraestrutura e a perspectiva da integridade

Projetos de infraestrutura e a perspectiva da transformação digital

Análise econômico-financeira de projetos de infraestrutura

Projetos de infraestrutura e o sistema de governança econômica global

Projetos de Infraestrutura no setor de Segurança Pública

Projetos de Infraestrutura nos setores de Energia Elétrica e Gás

Projetos de Infraestrutura nos setores de Iluminação Pública e Conectividade

Projetos de Infraestrutura nos setores Rodovias e Ferrovias

Projetos de Infraestrutura nos setores de Transporte Coletivo

Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Portos e Aeroportos)

Projetos de Infraestrutura no setor de Educação

Projetos de Infraestrutura no setor de Florestas e Parques

Projetos de Infraestrutura nos setores de Saneamento e Resíduos

Projetos de Infraestrutura no setor de Saúde

Projetos de Infraestrutura Social: setor de Habitação

Arbitragem em Contratos Administrativos

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    Coordenação do Curso

    Coordenação

    Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

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    Paulo Honório de Castro Júnior

    Sócio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.

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    Rachel Freixo

    Rachel Freixo está, desde 2019, como Subsecretária de Estado de Competitividade na Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES do Governo do Espírito Santo, é professora universitária e advogada. Possui especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo e é mestre em Ciências Contábeis pela Fucape Business School.

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    Bruno Feitosa

    Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos.
    Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários‎ (IBET).
    Sólida experiência em consultoria tributária, para empresas nacionais e internacionais de médio e grande porte, em tributos diretos e indireto.

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    Thiago Ferreira Almeida

    Advogado e Pesquisador Convidado de Doutorado na Faculdade de Direito
    da Universidade de Geneva (UNIGE), Suíça, doutorando em Direito
    Internacional do Investimento na Faculdade de Direito da UFMG, Professor
    de MBA de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas na PUC
    Minas, e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
    atuando como assessor da Vice Governadoria do Estado de Minas Gerais.