Valor Integral: R$ 10.243,80
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As parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura nacional estão em franco avanço. Em diversos setores, o investimento em infraestrutura desponta como melhor alternativa, enquanto os serviços públicos são otimizados, de forma a melhor atendimento aos usuários através da gestão privada. Com isso, empresas e profissionais precisam conhecer e se especializar nos conceitos fundantes da infraestrutura, bem como em seus diversos setores e em suas próprias especificidades. De igual forma, os aspectos tributários e ambientais da infraestrutura são essenciais para a estruturação ótima dos negócios, com o aproveitamento das melhores práticas e do planejamento
estruturado.
O MBA em Negócios e Direito da Infraestrutura procura oferecer uma visão holística, completa e inter relacionada entre os diversos aspectos da infraestrutura, essenciais à boa gestão empresarial e à prestação adequada dos serviços pelo Poder Público.
Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).
Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.
Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.
Tributação da Renda em Projetos de Infraestrutura – Parte 2
ICMS em contratos de infraestrutura
PIS e Cofins – Apuração e aspectos polêmicos
ISSQN 1 – Fato gerador e município competente
ISSQN 2 – Problemas relativos à base de cálculo
A tributação da remuneração nos projetos de infraestrutura
Tributação no Project Finance
Benefícios fiscais aplicáveis aos projetos de infraestrutura
Estruturação de investimentos em operações internacionais
ITR, IPTU, ITBI e ITCD
Reforma tributária
Tributação de controladas e coligadas no exterior
Compliance fiscal e obrigações acessórias
Tributação Previdenciária em Projetos de Infraestrutura 1
Tributação Previdenciária em Projetos de Infraestrutura 2
Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental: dogmática e prática
Competências administrativas e legislativas
Contratos públicos e proteção ambiental
Desafios ambientais dos projetos de infraestrutura
Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais
Proteção à vegetação nativa e obras de infraestrutura
Impactos de projetos de infraestrutura em Unidades de Conservação
Impactos de projetos de infraestrutura em Unidades de Conservação 2
Direito da Infraestrutura e proteção de florestas: Mata Atlântica
Direito da Infraestrutura e proteção de florestas: Código Florestal
Infraestrutura e comunidades tradicionais 1
Infraestrutura e comunidades tradicionais 2
Litigiosidade ambiental na infraestrutura 1
Litigiosidade ambiental na infraestrutura 2
Panorama de alterações legislativas ambientais
Introdução aos projetos de infraestrutura: transformações do Estado e mudanças nas contratações públicas
Conceitos-chave de Direito Administrativo
O que são Concessões? Modalidades e principais características
Noções gerais de regulação e o papel das Agências
Compromisso do Estado com Concessões: Obrigações orçamentárias, Pagamentos e Garantias
Estruturação econômica de projetos de infraestrutura
Financiamento e garantias em contratos de infraestrutura
Princípios, cláusulas essenciais e desenho dos contratos de infraestrutura
Licitações de Projetos de Infraestrutura
Diálogo público-privado e participação social no processo de estruturação dos projetos de concessão
Controle Externo e o papel dos Tribunais nos Projetos de Infraestrutura
Gestão de contratos de Infraestrutura: matriz de riscos, revisão e mutação de contratos
Extinção e prorrogação dos contratos de infraestrutura
Acervo de bens atrelados ao objeto da concessão: afetação, reversão e indenizações
Projetos de infraestrutura e a perspectiva da geração de impacto socioambiental positivo
Projetos de infraestrutura e a perspectiva da integridade
Projetos de infraestrutura e a perspectiva da transformação digital
Análise econômico-financeira de projetos de infraestrutura
Projetos de infraestrutura e o sistema de governança econômica global
Projetos de Infraestrutura no setor de Segurança Pública
Projetos de Infraestrutura nos setores de Energia Elétrica e Gás
Projetos de Infraestrutura nos setores de Iluminação Pública e Conectividade
Projetos de Infraestrutura nos setores Rodovias e Ferrovias
Projetos de Infraestrutura nos setores de Transporte Coletivo
Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Portos e Aeroportos)
Projetos de Infraestrutura no setor de Educação
Projetos de Infraestrutura no setor de Florestas e Parques
Projetos de Infraestrutura nos setores de Saneamento e Resíduos
Projetos de Infraestrutura no setor de Saúde
Projetos de Infraestrutura Social: setor de Habitação
Arbitragem em Contratos Administrativos
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