Duração

360 horas
9 meses de curso

Matrículas

Inscrições Abertas
Inícios das Aulas: 19/03/2024
* O curso ocorrerá somente se houver preenchimento do número mínimo de alunos no semestre. No caso de não preenchimento de vagas para abertura da turma, haverá o cancelamento da abertura de turma e eventuais valores pagos serão devolvidos integralmente.

Investimento

Valor Integral: R$ 10.443,80 por R$ R$ 8.355,04
Por: 18x de R$ 464,17 no cartão (recorrência) ou 12x no Boleto de R$ 696,25. *Desconto de 20% utilizando voucher CEDIN20

Matrícula Curso Online
Matrícula Curso Híbrido

Sobre O Curso

O MBA em Direito Tributário tem como objetivo promover o estudo dos diversos aspectos relacionados ao Direito Tributário. O curso tem grandes diferenciais:

a) módulos teóricos, mas com atividades práticas, demonstrando a realidade atual do Direito Tributário e inserindo o aluno nas discussões mais contemporâneas;

b) o corpo docente é formado por grandes profissionais do Direito Tributário e absolutamente habilitados para trazer as grandes novidades que este ramo vem apresentando. O CEDIN realizou uma parceria com a ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, recebendo o selo ABRADT Recomenda.

O curso conta com uma grade estruturada para que o aluno tenha os conhecimentos que o mercado exige! Acreditamos que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalhamos com gravações, mas sim com transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma.

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).

Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.

Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.

Corpo Docente

Betina Grupenmacher.

Advogada e Doutora

Lílian Souza

Advogada da Vale S/A

Juselder Cordeiro

Advogado. Diretor da ABRADT

Misabel Derzi

Advogada. Fundadora da ABRADT

Ricardo Mariz

Presidente do IBDT

O CEDIN realizou uma parceria com a ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, recebendo o selo ABRADT Recomenda.

O curso conta com uma grade estruturada para que o aluno tenha os conhecimentos que o mercado exige!

Módulos Da Pós

Tributação sobre consumo e as propostas de reforma tributária.

PIS E COFINS e a não cumulatividade: A não cumulatividade do PIS e da COFINS no Texto Constitucional; A não
cumulatividade do PIS e da COFINS na legislação – créditos de bens adquiridos para revenda; bens utilizados
como insumos; insumos-serviços; energia térmica e energia elétrica; aluguéis de prédios, máquinas e
equipamentos.

PIS E COFINS e a não cumulatividade. PIS/COFINS – IMPORTAÇÃO

PIS E COFINS e a não cumulatividade: As decisões do STJ sobre o alcance da não cumulatividade no PIS e da
COFINS e os casos com repercussão geral no STF. As decisões do CARF sobre o alcance da não cumulatividade no
PIS e da COFINS.

PIS E COFINS e a não cumulatividade: A não cumulatividade do PIS e da COFINS na legislação – leasing
(arrendamento mercantil); bens do ativo imobilizado; edificações e benfeitorias em imóveis; bens recebidos em
devolução; armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda; Imóveis prontos e em construção: forma
de creditamento; estorno de créditos.

PIS E COFINS e a não cumulatividade: A convivência dos regimes cumulativo, não cumulativo e monofasia; A
convivência da não cumulatividade do PIS e da COFINS e as operações isentas, com suspensão, alíquota zero ou
não-incidência; Transferência de créditos não utilizados para competências subsequentes.

PIS E COFINS e a não cumulatividade: Operações com empresas sujeitas ao Simples Nacional; Restituição do
indébito: requisitos e prazo prescricional; Escrituração dos créditos extemporâneos, lastro decadencial e
corrosão inflacionária.

PIS E COFINS e a não cumulatividade.

Compliance fiscal: Tributação da renda na Pessoa Jurídica.

Regimes de apuração lucro real.

Compliance fiscal: Tributação da renda na Pessoa Jurídica.

Compliance Fiscal: ICMS e IPI.

Compliance Fiscal: PIS/COFINS.

Procedimento de fiscalização.

As sanções em Direito Tributário.

Direito Tributário e Direito Penal: os crimes contra a ordem tributária.

Reforma Tributária: propostas e andamento

Mineração

Setor Elétrico

Siderurgia

Setor Financeiro

Tributação na advocacia

Tributação de atletas

Agronegócio

Princípios e conceito do processo administrativo

Aula prática sobre processo administrativo

Teoria dos precedentes

Modulação dos efeitos de decisão judicial em matéria tributária

Ação anulatória, ação declaratória e mandado de segurança em matéria tributária

Questões controversas sobre processo administrativo tributário

Questões controversas sobre processo judicial tributário

Execução Fiscal, embargos à execução: questões controversas

Regras e princípios constitucionais tributários.

Regras e princípios constitucionais tributários.

A interpretação por analogia e equidade.

Teoria das obrigações no Direito Tributário.

Crédito tributário.

Crédito tributário: formas de suspensão do crédito tributário.

Crédito tributário: formas de extinção do crédito tributário.

Princípios constitucionais que regem a tributação sobre a renda.

Conceito de renda.

Conceito legal de renda na Pessoa Jurídica e seus diversos regimes de apuração.

Tributação Internacional na Renda.

Análise da jurisprudência tributária sobre o conceito de renda na Pessoa Jurídica.

Imposto de Renda da Pessoa Física.

Imposto de Renda da Pessoa Física – Planejamento Sucessório.

O direito tributário e sua relação com a Contabilidade.

Planejamento Tributário.

Planejamento Tributário: análise de casos concretos.

Contabilidade aplicada ao Direito Tributário.

Tributário e sua relação com o Direito Societário – tributação e M&A.

Direito Tributário e estruturações societárias.

Princípios constitucionais que regem a tributação sobre o consumo.

Não cumulatividade tributária.

ICMS e IPI e a não cumulatividade.

ICMS e IPI e a não cumulatividade.

ICMS e IPI e a não cumulatividade.

ISSQn.

ISSQn.

Os conflitos de competência ICMS x ISS.

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Tire suas dúvidas com um especialista do nosso time

Inscreva-se também pelo telefone (31) 3223-4133.

    O Que Dizem Nossos Alunos.

    "MBA em Direito dos contratos no Cedin foi a escolha da primeira pós graduação. Não tive dúvida alguma acerca da instituição e do tema escolhido. Certeza que fiz a escolha certa. As aulas são totalmente interativas, é impossível você não querer participar. Sou advogada tem apenas alguns meses e foi excelente fazer uma pós em contratos como a primeira e com pouco tempo na advocacia, justamente no Cedin pela qualificação que está me proporcionando. Tive um ganho imenso em aprendizado e profissional."

    _Beatriz,

    Advogada, aluna do MBA de contratos
    beatriz
    "O MBA em Direito Contratual superou minhas expectativas, com um corpo docente altamente qualificado, aulas interativas, além da excelente seleção de temas atuais e relevantes. Sem dúvida foi um período de muito aprendizado".

    _Domirí Lara,

    Advogada, aluna do MBA de contratos
    domiri
    "A Pós Graduação de Direito dos Contratos possui um enfoque prático, sem deixar de sinalizar a importância da teoria para a formação de um excelente profissional do Direito.  Os professores são de alta capacitação, que se preocupam verdadeiramente com o conhecimento transmitido e aplicado, ao contrário de tantas experiências vivenciadas em cursos de Pós Graduação pela cidade que tão somente se preocupam em verbalizar informações sem preocupação com a absorção do conteúdo e a aplicabilidade prática daquilo que fora transmitido."

    _Luiza Mendonça,

    Advogada, aluna do MBA de Contratos
    luiza
    "Em oposição a outros cursos que fiz, onde se apresenta apenas a teoria, o CEDIN, além de uma grade de ensino atualizada e voltada para o que realmente o profissional do direito busca ao fazer o MBA, desenvolve o aprendizado dos alunos por meio de debates instigantes com estudo de casos atuais e permite, por meio da estrutura híbrida (presencial e online) um maior networking".

    _Danielle Miranda,

    Advogada, aluna do MBA de Contratos
    danielle
    "O MBA em Direito dos Contratos tem sido um grande divisor de águas na minha carreira como advogado. O conteúdo ministrado nas aulas, assim como as atividades extremamente dinâmicas e inovadoras que são propostas têm me ajudado a enxergar o Direito sob novas perspectivas".

    _Antídio Souza,

    Advogado, ex aluno do MBA de Contratos do CEDIN
    antidio
    "A Pós Graduação em GRC do CEDIN foi uma sapiência incrível para mim, em todos os sentidos, tanto pessoal quanto profissional, salientando que os alunos e colegas de classe são sensacionais e possuem uma vasta experiência, pois, trabalham em grandes empresas e ocupam cargos de destaques nelas, o que proporciona trocas de aprendizado e vivências em alto nível de aboradagens, discussões e ideias fantásticas"

    _Rafaelle Dolabela,

    Analista de risco da CODEMG, aluna do MBA de Compliance do CEDIN
    rafaelle
    "A Pós-graduação em Governança, Gestão de Riscos e Compliance do Cedin superou minhas expectativas. Com professores altamente qualificados, com larga experiência no mercado, aliados a um programa didático atual e relevante, o MBA em GRC tem me proporcionado a preparação que desejava nesse recomeço".

    _Helena Vilela,

    Analista de Riscos Corporativos da CODEMG, ex aluna do MBA de Compliance
    helena
    "Sou grata ao Cedin pela oportunidade de estudar em uma instituição com profissionais tão qualificados e tenho a certeza de que a bagagem que o MBA me trouxe agregará ao meu futuro mais valor e conhecimento."

    _Fernanda Souza,

    Analista de convênios e prestação de contas da secretaria de obras da PBH, ex aluna do MBA de Compliance
    fernanda
    "Eu sempre quis ter uma carreira diferenciada e foi justamente isso que me fez escolher o CEDIN. A grade do curso é inovadora, com matérias que você não encontra em outros cursos".

    _Emily,

    Aluna da Graduação CEDIN
    emily
    "Atuo como psicóloga jurídica há um bom tempo e resolvi fazer Direito no CEDIN. O curso está possibilitando uma inovação na minha vida".

    _Grasiele Vieira,

    Aluna da Graduação CEDIN
    grasiele (1)
    "O CEDIN está me possibilitando de realizar meu sonho de estudar Direito em uma instituição diferenciada".

    _Vlad,

    Aluno da Graduação CEDIN
    vlad
    "Os professores são de alto nível e muito disponíveis para os alunos. A estrutura da faculdade é excelente! As salas são novas, climatizadas, modernas e com muita tecnologia".

    _Mariana,

    Aluna da Graduação CEDIN
    mariana-02
    "Os professores e a equipe pedagógica do CEDIN são muito disponíveis, o que é extremamente positivo na formação de nós alunos. O CEDIN sabe como trazer inovação para o dia a dia do ensino de Direito".

    _Ana Clara Alburqueque,

    Aluna da Graduação CEDIN
    ana clara
    "Tenho a certeza de que todos os diferenciais referentes ao CEDIN viabilizam a formação de profissionais que estarão preparados para as novas necessidades do direito, sendo mais bem sucedidos".

    _Anna Lívia,

    Aluna na Graduação CEDIN
    ana livia
    "A pós-graduação em Direito Internacional do CEDIN conta com um conteúdo riquíssimo e uma coordenação super organizada. O curso me permitiu, não somente aprender sobre temas e áreas do Direito Internacional, mas também me apresentou informações suficientes para definir objetivos claros de carreira. Ainda, o Centro de Direito Internacional viabiliza um espaço para acrescentar experiências valiosas no desenvolvimento do currículo. Por meio do CEDIN eu consegui estagiar pela primeira vez na área e expandir minha rede de contatos. Sem sobra de dúvida foi a melhor decisão para meu futuro"

    _Mariana Pires,

    Advogada, aluna da Pós graduação de Direito Internacional
    Mariana
    "Fazer a pós de Direito Internacional no CEDIN foi de fato, uma decisão muito certeira. Além do conteúdo multidisciplinar mostrar as várias facetas dentro do direito internacional e aprofunda-las, tive a oportunidade de estar presente em aulas e interagir diretamente com professores de renome, trocar conhecimento com colegas e expandir estrondosamente a minha rede de contatos. Além disso, o CEDIN ainda oferece o Centro de Direito Internacional, um lugar onde, por meio de palestras, cursos e grupo de estudos, semeia o Direito Internacional. Por lá, tive a oportunidade de estagiar pela primeira vez na área do Direito Internacional e aprender como lidar com profissionais da área"

    _Clara Viegas,

    Aluna da Pós Graduação de Direito Internacional
    clara
    “O CEDIN foi uma experiência incrível na minha vida. Meu abriu portas através de conhecimentos profundos e práticos ao mesmo tempo” 

    _Jéssica Evelino,

    Pós-graduada em Direito Internacional pelo CEDIN
    JessicaEvelino
    "Cursar a pós-graduação em Direito Internacional do Cedin foi uma excelente oportunidade. A grade do curso é completa, proporcionando uma ampla abordagem sobre os diversos ramos do Direito Internacional e os professores são extremamente qualificados. Além disso, há ainda a possibilidade de networking com outros profissionais da área. Hoje, vejo um mundo de possibilidades dentro da minha profissão e sinto-me ainda mais preparada para exercê-la."

    _Anusha Correia,

    Ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional
    Anusha
    "Meu nome é Letícia, sou ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional do CEDIN e posso afirmar que essa pós superou todas as minhas expectativas. Além do vasto conteúdo multidisciplinar que a instituição aborda, posso dizer que a composição dos professores regulares e convidados é espetacular! Além de todo o conhecimento que adquiri durante todo este tempo, foi possível realizar vários networkings, que fazem toda a diferença na nossa vida profissional! Só tenho elogios a fazer e sou eternamente grata! 💙"  

    _Letícia,

    Ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional
    leticia
    "Estudar no CEDIN fez toda diferença pra mim! Pude interagir com os melhores profissionais do mercado, e ampliar o meu networking."

    _Leonardo Fogaça,

    Diretor de Transparência da Prefeitura de BH, ex aluno do MBA de Compliance
    leonardo
    "Optar pelo MBA no Cedin foi a melhor escolha que poderia ter feito e além de ter sido fonte de grande aprendizado, me abriu inúmeras portas."

    _Bárbara de Cássia Silva,

    Gerente de Compliance da Itaminas
    barbaa
    “Entrei nesse curso como aluna tutora e bolsista. Ganhei amigos, aprendi muito e me tornei ainda mais ousada com tanta informação de qualidade.”

    _Misma de Paula,

    Coordenadora de Integridade e Gestão de Riscos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemig
    misma
    “No CEDIN tive aulas dinâmicas e enriquecedoras, tudo com professores de renome na área. Além de melhorar o meu currículo, tive um conhecimento inigualável.”

    _Amanda Pacheco,

    Paralegal a Rosi Rajão Advogados. (MBA Direito Ambiental)
    amanda
    “O Cedin faz de você um profissional renomado e diferenciado no mercado pelo conteúdo de alto nível”

    _Luis Gustavo,

    Advogado especialista em agronegócio e ex-aluno Cedin
    luis
    “A pós foi extremamente interdisciplinar e me possibilitou ter várias oportunidades de trabalho, principalmente com empresas de tecnologia.”

    _Natália,

    MBA em LGPD
    natalia

    Matriz Curricular

    Guia do Curso

    Faq

    Coordenação Do Curso

    Lílian Souza

    Advogada Master do Contenciosos Tributário Vale S/A. Professora de Direito Tributário e Direito Financeiro em Cursos Preparatórios para OAB e Concursos Públicos no Brasil (SupremoTV, Pro Labore, Meritus, Mega, CAD, CEJAS). Professora de Prática Tributária no curso de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA, bem como das Pós-Graduações Cível e Bancária da mesma instituição.
    Currículo Completo

    Rafael Frattari

    Sócio responsável pela equipe tributária do Escritório Vilas Boas Lopes e Frattari com experiência de mais de 20 anos na área; Possui larga experiência em contencioso administrativo e judicial, em tributos diretos e indiretos. Frattari já participou de inúmeras reestruturações societárias e produziu várias opiniões legais e pareceres. Por três anos consecutivos, a Chambers and Partners conceituou Frattari como um dos mais influentes tributaristas de Minas Gerais.

    Juselder Cordeiro

    Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Advogado e sócio fundador da Juselder da Mata Sociedade de Advogados. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG |triênio 2019-2021.ABRADT – Fórum de Direito Tributário
    Currículo Completo