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360 horas
9 meses de curso

MATRÍCULAS

Inscrições ABERTAS
Início das aulas:
23/08/2022

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MBA em Direito Tributário

MBA em

O MBA em Direito Tributário tem como objetivo promover o estudo dos diversos aspectos relacionados ao Direito Tributário. O curso tem grandes diferenciais:

a) módulos teóricos, mas com atividades práticas, demonstrando a realidade atual do Direito Tributário e inserindo o aluno nas discussões mais contemporâneas;

b) o corpo docente é formado por grandes profissionais do Direito Tributário e absolutamente habilitados para trazer as grandes novidades que este ramo vem apresentando. O CEDIN realizou uma parceria com a ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, recebendo o selo ABRADT Recomenda.

O curso conta com uma grade estruturada para que o aluno tenha os conhecimentos que o mercado exige! Acreditamos que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalhamos com gravações, mas sim com transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma.

 

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).

Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.

Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.

Parceria ABRADT

O CEDIN realizou uma parceria com a ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, recebendo o selo ABRADT Recomenda. O curso conta com uma grade estruturada para que o aluno tenha os conhecimentos que o mercado exige!

Conheça a ABRADT 

Módulos da Pós

Módulos

Tributação sobre consumo e as propostas de reforma tributária.

PIS E COFINS e a não cumulatividade: A não cumulatividade do PIS e da COFINS no Texto Constitucional; A não
cumulatividade do PIS e da COFINS na legislação – créditos de bens adquiridos para revenda; bens utilizados
como insumos; insumos-serviços; energia térmica e energia elétrica; aluguéis de prédios, máquinas e
equipamentos.

PIS E COFINS e a não cumulatividade. PIS/COFINS – IMPORTAÇÃO

PIS E COFINS e a não cumulatividade: As decisões do STJ sobre o alcance da não cumulatividade no PIS e da
COFINS e os casos com repercussão geral no STF. As decisões do CARF sobre o alcance da não cumulatividade no
PIS e da COFINS.

PIS E COFINS e a não cumulatividade: A não cumulatividade do PIS e da COFINS na legislação – leasing
(arrendamento mercantil); bens do ativo imobilizado; edificações e benfeitorias em imóveis; bens recebidos em
devolução; armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda; Imóveis prontos e em construção: forma
de creditamento; estorno de créditos.

PIS E COFINS e a não cumulatividade: A convivência dos regimes cumulativo, não cumulativo e monofasia; A
convivência da não cumulatividade do PIS e da COFINS e as operações isentas, com suspensão, alíquota zero ou
não-incidência; Transferência de créditos não utilizados para competências subsequentes.

PIS E COFINS e a não cumulatividade: Operações com empresas sujeitas ao Simples Nacional; Restituição do
indébito: requisitos e prazo prescricional; Escrituração dos créditos extemporâneos, lastro decadencial e
corrosão inflacionária.

PIS E COFINS e a não cumulatividade.

Compliance fiscal: Tributação da renda na Pessoa Jurídica.

Regimes de apuração lucro real.

Compliance fiscal: Tributação da renda na Pessoa Jurídica.

Compliance Fiscal: ICMS e IPI.

Compliance Fiscal: PIS/COFINS.

Procedimento de fiscalização.

As sanções em Direito Tributário.

Direito Tributário e Direito Penal: os crimes contra a ordem tributária.

Reforma Tributária: propostas e andamento

Mineração

Setor Elétrico

Siderurgia

Setor Financeiro

Tributação na advocacia

Tributação de atletas

Agronegócio

Princípios e conceito do processo administrativo

Aula prática sobre processo administrativo

Teoria dos precedentes

Modulação dos efeitos de decisão judicial em matéria tributária

Ação anulatória, ação declaratória e mandado de segurança em matéria tributária

Questões controversas sobre processo administrativo tributário

Questões controversas sobre processo judicial tributário

Execução Fiscal, embargos à execução: questões controversas

Regras e princípios constitucionais tributários.

Regras e princípios constitucionais tributários.

A interpretação por analogia e equidade.

Teoria das obrigações no Direito Tributário.

Crédito tributário.

Crédito tributário: formas de suspensão do crédito tributário.

Crédito tributário: formas de extinção do crédito tributário.

Princípios constitucionais que regem a tributação sobre a renda.

Conceito de renda.

Conceito legal de renda na Pessoa Jurídica e seus diversos regimes de apuração.

Tributação Internacional na Renda.

Análise da jurisprudência tributária sobre o conceito de renda na Pessoa Jurídica.

Imposto de Renda da Pessoa Física.

Imposto de Renda da Pessoa Física – Planejamento Sucessório.

O direito tributário e sua relação com a Contabilidade.

Planejamento Tributário.

Planejamento Tributário: análise de casos concretos.

Contabilidade aplicada ao Direito Tributário.

Tributário e sua relação com o Direito Societário – tributação e M&A.

Direito Tributário e estruturações societárias.

Princípios constitucionais que regem a tributação sobre o consumo.

Não cumulatividade tributária.

ICMS e IPI e a não cumulatividade.

ICMS e IPI e a não cumulatividade.

ICMS e IPI e a não cumulatividade.

ISSQn.

ISSQn.

Os conflitos de competência ICMS x ISS.

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    Coordenação do Curso

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    Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

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    Lílian Souza

    Advogada Master do Contenciosos Tributário Vale S/A. Professora de Direito Tributário e Direito Financeiro em Cursos Preparatórios para OAB e Concursos Públicos no Brasil (SupremoTV, Pro Labore, Meritus, Mega, CAD, CEJAS). Professora de Prática Tributária no curso de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA, bem como das Pós-Graduações Cível e Bancária da mesma instituição.

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    Valter Lobato

    Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG; Professor Adjunto de Direito Tributário e Financeiro da graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT); Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio/MG, Coordenador da Revista ABRADT – Fórum de Direito Tributário

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    Juselder Cordeiro

    Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Advogado e sócio fundador da Juselder da Mata Sociedade de Advogados. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG |triênio 2019-2021.ABRADT – Fórum de Direito Tributário