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9 meses de curso

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29/08/2022

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MBA em Direito Ambiental

MBA em

São crescentes em todo o planeta manifestações de problemas ambientais que revelam o excessivo uso dos recursos naturais. O Curso de MBA em Direito Ambiental apresentará a você conceitos fundamentais, teóricos e principalmente práticos da área do Direito Ambiental, visando à formação e capacitação de qualidade, por meio do conhecimento, informação, estratégias, gestão, prática, desenvolvimento e aprimoramento de competências, de modo a contribuir para a formação continuada de profissionais e líderes de mercado que atuam ou pretendem atuar na área do Direito Ambiental e áreas afins.

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).

Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.

Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.

Módulos da Pós

Módulos

História da LACP

Procedimento e processo em matéria ambiental: parte administrativa e criminal; O procedimento administrativo e os
elementos de formação da responsabilidade; o conceito do crime em matéria ambiental: a responsabilidade da pessoa
física e da pessoa jurídica

A jurisprudência em matéria ambiental: O entendimento conceitual e principiológico dos tribunais superiores (2)

Procedimento e processo em matéria ambiental: parte civil – A Lei da Ação Civil Pública: legitimacao, instrumentos prévios;
o TAC e a ação civil pública

Processo civil em matéria ambiental

Prescrição em matéria ambiental administrativa e civil; O conceito de prescrição em matéria administrativa: conceito e
prática. A celeuma da prescrição em matéria ambiental e a cisão entre responsabilidade ambiental pura e derivada

Licenciamento ambiental: conceito; extensão; alcance e disciplina

Comando e controle: instrumento indispensável?

O EIA/RIMA e estudos outros conceitos de EIA, a disciplina do tema na Resolução CONAMA 1/86

Especificidades do licenciamento da atividade minerária

Instrumentos de controle específico e concentrado: o conceito de capacidade de suporte e sua extrapolação normativa

Zoneamento ecológico-econômico, Avaliação Ambiental Integrada AAI e Avaliação Ambiental Estratégica – AAE

A visão de integração

Ética na apropriação do bem ambiental; A natureza pública do meio ambiente e os efeitos sobre sua apropriação e uso

Pagamento por serviços ambientais: caminho? Conceito e crítica do instituto
A Lei do PSA

O futuro do debate ambiental: reputação; ESG; clima

Direito dos Animais: a guinada que anda de mãos dadas com a mudança de visão de posse para a visão de uso

Homem e o meio ambiente: a ética do ecocentrismo

Direito Econômico/Tributário e Meio Ambiente: Os mecanismos econômicos e a sustentabilidade

Os grandes desastres: há um padrão?

As substâncias de risco e o trato da questão: o caso do amianto Antecedentes, o debate e o desvirtuamento do aspecto técnico e jurídico

Meio ambiente do trabalho: conceito e trato

A guerra pela água: Apropriação e destinação um conflito inevitável

Casos extremos: Mariana e Brumadinho

O Direito dos desastres: Os efeitos da materialização do risco e as formas de reação da sociedade

O caso do mexilhão dourado: efeito da apropriação de água?

A gestão ambiental vista pelo gestor público

Os princípios constitucionais ambientais: princípios imediatos e mediatos e sua interpretação

Sustentabilidade: uma visão holística

Poder Público e Meio Ambiente: os deveres específicos do Poder Público em matéria ambiental: as compêtencias administrativa; legislativa e jurisdicional

AULA PRÁTICA: um caso concreto e a atuação do Estado

A sociedade e o meio ambiente: A disciplina econômica e os deveres sociais ambientais

Direito Econômico Ambiental

Sustentabilidade e Segurança Jurídica: aparente dicotomia entre o sistema posto e o novo conceito

Visão geral da PNMA

A Política Nacional do Meio Ambiente: conceito e instrumentos

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Política Nacional de Recursos Hídricos: conceitos; instrumentos e integração

Política Nacional Sobre Mudança do Clima: conceitos; instrumentos e integração

Política Nacional sobre a Biodoversidade: conceitos; instrumentos e integração

Os instrumentos de proteção ambiental no Brasil: funcionam?

Responsabilidade ambiental no Brasil e no mundo

Responsabilidade civil: Caracterização; elementos de caraterização; a natureza direta e indireta; o caráter solidário; a abordagem da responsabilidade integral: exame e críticas

Responsabilidade penal: Legislação e os conceitos e princípios

A disciplina constitucional e infraconstitucional: responsabilidade; Os contornos estabelecidos na Constituição Federal (art
225, parágrafo 3) e nas leis programáticas (lei 6938/81 e leis específicas

Responsabilidade administrativa: Os elementos de formação da responsabilidade administrativa e a natureza subjetiva; os
conceitos legais; a atribuição de competência no texto constitucional e o aparente conflito entre as esferas de Poder

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    Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

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    Werner Grau Neto

    Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Ambiental (2003), Mestre em Direito Ambiental Internacional (2006) e Doutor em Direito Tributário Ambiental (2012) pela Universidade de São Paulo. Foi Presidente e Vice-Presidente do Conselho Consultivo (TNC - The Nature Conservancy no BrasilTNC - The Nature Conservancy no Brasil). FIESP Membro do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

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    Lyssandro Norton

    Pós-doutor em Direito pela UFMG. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995). Procurador do Estado de Minas Gerais (Advocacia-Geral do Estado). Professor do Mestrado Sustentabilidade em Recursos Hídricos da UNINCOR. Professor da Escola Superior Dom Hélder Câmara e do Centro Universitário UNA. Medalha de Honra da Inconfidência, conferida pelo Estado de Minas Gerais em 21/04/2017.

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    Marcelo Azevedo

    Mestre em Direito Público pela PUC-MG (2019). Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela FGV (2012). Bacharel em Direito pela UFMG (2010). Atualmente é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É coordenador e professor da pós-graduação em Direito da Mineração no CEDIN.