Valor Integral: 10.243,80
por 24x de R$ 362,80 no cartão
ou 12x de 725,60 no boleto
O MBA em Direito do Agronegócio é voltado para os profissionais de direito que tenham interesse no setor econômico de maior relevância para o país e todos os demais profissionais que atuam diretamente no agronegócio e que buscam o aprimoramento, em especial os próprios produtores rurais. Os temas do curso buscam sistematizar as questões jurídicas mais atuais e relevantes em torno do agronegócio, por meio de uma linguagem acessível a todos aqueles que buscam aprender e aplicar o que há de mais atual para o desenvolvimento do setor do agronegócio.
Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo). Os alunos da modalidade presencial acompanharão as aulas nas dependências do CEDIN e os alunos da modalidade online acompanharão as aulas ao vivo. Ambos os alunos estarão aptos a assistirem as aulas quando e onde desejar. Haverá momentos em que o acesso será online, para ambas modalidades, em específico, para os encontros interativos.
O Novo Direito do Agronegócio
As raízes do agronegócio brasileiro
Desafios do agronegócio brasileiro
A Lei do Agro e as suas inovações (13.986/2020)
Regularização de propriedades rurais e investimento estrangeiro
Logística avançada de insumos e de produção (defensivos, fertilizantes, embalagens, armanezagem etc.)
Advocacia rural no campo
As perspectivas profissionais no campo
Introdução: conhecendo o mercado rural
Conhecimentos básicos de contratos
Contratos de parceria, arrendamento, consórcio e condomínio – Parte 1
Contratos de parceria, arrendamento, consórcio e condomínio – Parte 2
Contratos de integração e outros
Cooperativas agrícolas
Cooperativismo, associativismo,agricultura familiar e o Fair Trade
Produção agroambiental, certificação e rastreabilidade
Holding rural: a empresa do agro. Governança corporativa e sucessão familiar
Títulos de crédito: concessão e recuperação
Estruturas de investimento estrangeiro no agronegócio
Financiamento rural, CPRs e seguro agrícola
Recuperação judicial no agronegócio
Contratos futuros, garantias e derivativos agrícolas
Gestão financeira e estrutura de capital
Breves noções contábeis aplicáveis ao setor
Tributação na fazenda
Aspectos gerais e incentivos sobre os tributos incidentes sobre a renda da atividade rural
Conceitos básicos da não cumulatividade para o setor rural
Tributação no comércio exterior
Crimes tributários: prevenção e compliance
Aspectos gerais e incentivos sobre os impostos incidentes na venda de produtos e serviços
Contribuições previdenciárias e de terceiros (folha, receita bruta, terceiros)
Tributação sobre o financiamento do agronegócio
Planejamento sucessório rural
Possibilidades de recuperação de créditos para o setor
Tributação dos contratos de arrendamento e de parceria rural
Tributação dos atos cooperativos
Aspectos sobre o Funrural
Controvérsias acerca da depreciação acelerada no agronegócio
Taxas sobre atividades rurais
Reforma tributária e o agronegócio
Teoria geral do direito agroambiental e política nacional do meio ambiente
Agronegócio, impactos e licenciamento ambiental
Sustentabilidade e agenda das mudanças climáticas
Responsabilidade civil e penal em matéria ambiental
Poderes e limites da fiscalização ambiental da produção rural
O novo código florestal e suas repercussões sobre a cadeia produtiva
Termos de ajustamento de conduta, APP e reserva legal
A Lei de resíduos sólidos e os reflexos na agroindústria
Cadeias agroindustriais de grãos, sucroenergética, florestal e proteína animal
Gestão no agronegócio
Energias renováveis: do empreendimento familiar a grandes empresas
A integração lavoura-pecuária e floresta
LGPD e seus impactos na cadeia produtiva do Agronegócio
Compliance rural trabalhista
Saúde (física e mental) e segurança do trabalhador rural – NR 31 e suas alterações
Garagalo no escoamento da produção e a infraestrutura
Mercado internacional e estudo dos mercados agrícolas de exportação
Contratos internacionais de commodities agrícolas
Arbitragem e a mediação na solução de conflitos no campo
Os acordos comerciais multilaterais, regionais e bilaterais
O livre comércio e as barreiras não tarifárias
Lavagem de capitais no agronegócio e paraísos fiscais: prevenção e compliance
Direito internacional público e ambiente normativo financeiro e globalização
Perspectivas e os cenários do agro em face da demanda global até 2030
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