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9 meses de curso

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25/08/2022

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MBA em Direito do Agronegócio

MBA em

O MBA em Direito do Agronegócio é voltado para os profissionais de direito que tenham interesse no setor econômico de maior relevância para o país e todos os demais profissionais que atuam diretamente no agronegócio e que buscam o aprimoramento, em especial os próprios produtores rurais. Os temas do curso buscam sistematizar as questões jurídicas mais atuais e relevantes em torno do agronegócio, por meio de uma linguagem acessível a todos aqueles que buscam aprender e aplicar o que há de mais atual para o desenvolvimento do setor do agronegócio.

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).

Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.

Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.

Módulos da Pós

Módulos

Transfer pricing no agronegócio

Compliance, gestão e recuperação de créditos fiscais

Tributação dos contratos de arrendamento e de parceria rural

Tributação dos atos cooperativos

Funrural e tributação previdenciária

Controvérsias acerca da depreciação acelerada no agronegócio

Taxas sobre atividades rurais

Reforma tributária e o agronegócio

Transfer pricing no agronegócio

Compliance, gestão e recuperação de créditos fiscais

Tributação dos contratos de arrendamento e de parceria rural

Tributação dos atos cooperativos

Funrural e tributação previdenciária

Controvérsias acerca da depreciação acelerada no agronegócio

Taxas sobre atividades rurais

Reforma tributária e o agronegócio

Teoria geral do direito agroambiental e política nacional do meio ambiente

Espaços territoriais especialmente protegidos e o agronegócio

Responsabilidades civis ambientais: resoluções judiciais e extrajudiciais

Poderes e limites da fiscalização ambiental do agronegócio

O código florestal e suas repercussões sobre a cadeia produtiva

Os impactos positivos no ecossistema dos alimentos e da indústria regenerativa

Pagamentos por serviços ambientais e a cadeia do agronegócio

Sustentabilidade e agenda sobre as mudanças climáticas

Cadeia Agroindustrial de grãos, sucroenergia, florestal e proteína animal

Gestão no agronegócio

As Energias renováveis: Do empreendimento familiar a grandes empresa

A integração lavoura-pecuária e floresta

LGPD e seus impactos na cadeia produtiva do Agronegócio

Compliance rural

Saúde (física e mental) e segurança do trabalhador rural – NR 31 e suas alterações

Gargalo no escoamento da produção e a infraestrutura

Mercado internacional e estudo dos mercados agrícolas de exportação

Contratos internacionais de commodities agrícolas

Arbitragem e a mediação na solução de conflitos no campo

Os acordos comerciais multilaterais, regionais e bilaterais

O livre comércio e as barreiras não tarifárias

Lavagem de capitais no agronegócio e paraísos fiscais: prevenção e compliance

Direito internacional público e ambiente normativo financeiro e globalização

Perspectivas e os cenários do agro em face da demanda global até 2030

As raízes do agronegócio brasileiro: da revolução agrícola à gestão ESG

O Agronegócio e os desdobramentos da Guerra da Rússia X Ucrânia

Regularização de propriedades rurais e investimento estrangeiro

A Lei do Agro e as suas inovações (13.986/2020)

Regularização de propriedades rurais e investimento estrangeiro

Ciência e Tecnologia no Direito do Agronegócio

Introdução: conhecendo o mercado rural

Introdução aos contratos e as peculiaridades no agronegócio

As pesquisas avançadas da Ciência e da Tecnologia no Direito do Agronegócio

Contratos de parceria e arrendamento

Contratos de compra e venda de imóveis rurais

Cooperativismo, associativismo, agricultura familiar e o Fair Trade

Contratos de consórcio e condomínio

Produção agroambiental, certificação e rastreabilidade

Holding rural: a empresa do agro. Governança corporativa e sucessão familiar

Financiamento rural, CPRs e seguro agrícola

Estruturas de investimento estrangeiro no agronegócio

Títulos de crédito: concessão e recuperação

Recuperação Judicial do Produtor Rural

Contratos futuros, garantias e derivativos agrícolas

Planejamento societário rural e estruturas possíveis

As inovações Gerenciais contábeis na fazenda

Tributação na fazenda: ITR e tributos incidentes na venda do imóvel

Fiagro e fundos de investimentos no agronegócio

Não cumulatividade no setor rural: PIS, Cofins e ICMS

Tributação no Comércio Exterior

Crimes tributários: prevenção e compliance

Convênio 100 e outros incentivos fiscais no agronegócio

Subvenção para investimentos e seus reflexos tributários

Tributação sobre o financiamento do agronegócio

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    Coordenação do Curso

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    Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

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    Manoel Mário de Souza Barros

    Mestre e Professor em Direito do Agronegócio e em Ciências Públicas. Presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG. Membro Titular do Conselho Federal do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional. Diretor do Agronegócio da CIN( Câmara Internacional de negócios). Superintendente Regional da CONAB em São Paulo.

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    Paulo Honório Castro Júnior

    Sócio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.

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    Renato Firmino de Rezende

    Mestre em Direito Penal Econômico, pela Universidade Milton Campos/MG. Pós-Graduação em Direito Processual penal, pela Faculdade Gama Filho/RJ. Pós-Graduação em Ciências Criminais, pela Faculdade Milton Campos/MG. Graduação em Direito, pela Faculdade Pitágoras/MG. Advogado com escritório empresarial em Belo Horizonte/MG.