O MBA em Direito do Agronegócio é voltado para os profissionais de direito que tenham interesse no setor econômico de maior relevância para o país e todos os demais profissionais que atuam diretamente no agronegócio e que buscam o aprimoramento, em especial os próprios produtores rurais. Os temas do curso buscam sistematizar as questões jurídicas mais atuais e relevantes em torno do agronegócio, por meio de uma linguagem acessível a todos aqueles que buscam aprender e aplicar o que há de mais atual para o desenvolvimento do setor do agronegócio.
Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).
Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e online, sendo que, os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online, por transmissão ao vivo.
Para os alunos da modalidade de ensino online, as aulas acontecem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo) permitindo aos nossos alunos a interação com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.
Transfer pricing no agronegócio
Compliance, gestão e recuperação de créditos fiscais
Tributação dos contratos de arrendamento e de parceria rural
Tributação dos atos cooperativos
Funrural e tributação previdenciária
Controvérsias acerca da depreciação acelerada no agronegócio
Taxas sobre atividades rurais
Reforma tributária e o agronegócio
Transfer pricing no agronegócio
Compliance, gestão e recuperação de créditos fiscais
Tributação dos contratos de arrendamento e de parceria rural
Tributação dos atos cooperativos
Funrural e tributação previdenciária
Controvérsias acerca da depreciação acelerada no agronegócio
Taxas sobre atividades rurais
Reforma tributária e o agronegócio
Teoria geral do direito agroambiental e política nacional do meio ambiente
Espaços territoriais especialmente protegidos e o agronegócio
Responsabilidades civis ambientais: resoluções judiciais e extrajudiciais
Poderes e limites da fiscalização ambiental do agronegócio
O código florestal e suas repercussões sobre a cadeia produtiva
Os impactos positivos no ecossistema dos alimentos e da indústria regenerativa
Pagamentos por serviços ambientais e a cadeia do agronegócio
Sustentabilidade e agenda sobre as mudanças climáticas
Cadeia Agroindustrial de grãos, sucroenergia, florestal e proteína animal
Gestão no agronegócio
As Energias renováveis: Do empreendimento familiar a grandes empresa
A integração lavoura-pecuária e floresta
LGPD e seus impactos na cadeia produtiva do Agronegócio
Compliance rural
Saúde (física e mental) e segurança do trabalhador rural – NR 31 e suas alterações
Gargalo no escoamento da produção e a infraestrutura
Mercado internacional e estudo dos mercados agrícolas de exportação
Contratos internacionais de commodities agrícolas
Arbitragem e a mediação na solução de conflitos no campo
Os acordos comerciais multilaterais, regionais e bilaterais
O livre comércio e as barreiras não tarifárias
Lavagem de capitais no agronegócio e paraísos fiscais: prevenção e compliance
Direito internacional público e ambiente normativo financeiro e globalização
Perspectivas e os cenários do agro em face da demanda global até 2030
As raízes do agronegócio brasileiro: da revolução agrícola à gestão ESG
O Agronegócio e os desdobramentos da Guerra da Rússia X Ucrânia
Regularização de propriedades rurais e investimento estrangeiro
A Lei do Agro e as suas inovações (13.986/2020)
Regularização de propriedades rurais e investimento estrangeiro
Ciência e Tecnologia no Direito do Agronegócio
Introdução: conhecendo o mercado rural
Introdução aos contratos e as peculiaridades no agronegócio
As pesquisas avançadas da Ciência e da Tecnologia no Direito do Agronegócio
Contratos de parceria e arrendamento
Contratos de compra e venda de imóveis rurais
Cooperativismo, associativismo, agricultura familiar e o Fair Trade
Contratos de consórcio e condomínio
Produção agroambiental, certificação e rastreabilidade
Holding rural: a empresa do agro. Governança corporativa e sucessão familiar
Financiamento rural, CPRs e seguro agrícola
Estruturas de investimento estrangeiro no agronegócio
Títulos de crédito: concessão e recuperação
Recuperação Judicial do Produtor Rural
Contratos futuros, garantias e derivativos agrícolas
Planejamento societário rural e estruturas possíveis
As inovações Gerenciais contábeis na fazenda
Tributação na fazenda: ITR e tributos incidentes na venda do imóvel
Fiagro e fundos de investimentos no agronegócio
Não cumulatividade no setor rural: PIS, Cofins e ICMS
Tributação no Comércio Exterior
Crimes tributários: prevenção e compliance
Convênio 100 e outros incentivos fiscais no agronegócio
Subvenção para investimentos e seus reflexos tributários
Tributação sobre o financiamento do agronegócio
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