Os últimos 15 a 20 anos a atividade de exploração de energia tem passado por significativas alterações. Direito de energia, entendido como o estudo das relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas, emerge desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada a
outras diversas áreas do direito. Aprofundar a análise da disciplina faz-se assim uma necessidade para os profissionais da área.
A Pós-graduação LLM em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito administrativo, ambiental, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras. O objetivo e o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente e em um contexto global.
Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo). Os alunos da modalidade presencial acompanharão as aulas nas dependências do CEDIN e os alunos da modalidade online acompanharão as aulas ao vivo. Ambos os alunos estarão aptos a assistirem as aulas quando e onde desejar. Haverá momentos em que o acesso será online para ambas modalidades em específico, para os encontros interativos.
Direito de Energia em contexto global: aula inaugural do curso
Desafios do Setor de Energia
Direito Internacional e Energia
Regulação e o Setor de Energia: Teoria; Controle e Limites
Regulação e Análise Econômica do Direito: Introdção, conceitos e aplicações
Energia e mudanças climáticas
Desenvolvimento sustentável, diversidade e inclusão no setor elétrico
Energia e mudanças climáticas
Renováveis: Aspectos Regulatórios
Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável
Renováveis: Tendências, Desafios e Eficiência Energética
Setor elétrico Brasileiro: Desafios, Conceitos, Histórico, Modelos e Desverticalização
Principais aspectos da distribuição e contratos de distribuição
Modelo Institucional: Competências e Coordenação Regulatória
Modelo Institucional:Contratos específicos
Energia Elétrica: Overview do Processo Judicial
Energia Elétrica: Processo Administrativo e Aspectos Relevantes
Energia Elétrica: Processo Judicial – Jurisprudência e aspectos relevantes
Comercializacao de Energia eletrica
Desafios da modernizacao da Matriz: Introdução
Desafios da modernizacao da Matriz: Parte II
Sistemática de leilões de energia
Despachos com eólicas e solar na matriz (desafios, peculiaridades, e demais temas afetos)
Modernização do marco legal do setor elétrico – Perspectiva Constitucional
Arbitragem – Fundamentos
Direito Ambiental e Energia
Arbitragem – Setor de Energia e Casos Específicos
Direito de Concorrência e Energia
Direito Minerário e Energia
Direito Tributário e Energia (Conceitos e Princípios do Sistema Tribunário Nacional)
Direito Tributário e Energia (encargos e tributos aplicáveis)
Compliance e Atividades de Energia
Direito Societário e Energia (principais formas e estruturas que se aplicam ao setor)
Direito Societário e Energia (aspectos críticos)
Regulação das atividades de gás
Regulação das atividades de óleo
Project finance, contratos e seguros
Energia Nuclear: principais aspectos
Energia Nuclear: regulação
Revisão Resolução ANEEL no 482/2012 – Geração Distribuída
Modernização do Setor: Aspectos regulatorios GT (atualidades)
Geração Distribuída: Aspectos gerais e críticos
Geração Distribuída – Estudos de Caso
Transição energética e a Distribuição no futuro
Os desafios da Transição Energética
Bioenergia e descarbonização
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