Aspectos relevantes das atividades Notariais e Registrais


 

 

Período do curso:

Terça e Quarta

19:00 – 22:30

Início das Aulas: 23/03/2021

88 horas aula

Investimento:

3x de R$ 853,58
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Sobre o curso:

Os denominados “cartórios”, ainda hoje e apesar da importância cada vez maior dos serviços neles prestados, permanecem desconhecidos da população, inclusive dos profissionais da área jurídica, talvez em razão de não houver matéria específica no curso de graduação.


A importância do curso de extensão, que é parte da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral ora oferecida está em complementar a grade curricular, colaborando para disseminar na área jurídica os procedimentos viáveis nos cartórios, colaborando para o aumento da segurança jurídica e para o apaziguamento social, tendo em vista que a extrajudicialização (termo hoje utilizado no lugar de desjudicialização) tem como fundamento principal a consensualidade.

Módulos:

ASPECTOS RELEVANTES DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS
  • Hermenêutica Jurídica
  • LEI 8.935 E A FUNÇÃO CORREICIONAL
  • A Delegação dos Serviços Extrajudiciais
  • Responsabilidade Civil
  • Responsabilidade Trabalhista e Responsabilidade Penal
  • Responsabilidade Administrativa
  • Integração com o Poder Judiciário e o Procedimento de Dúvida
  • Direito Tributário – Parte Geral e ISS
  • Direito Tributário – Imposto de Renda
  • Direito Tributário – ITCD
  • Direitos Reais – Preparando para o próximo módulo
  • Títulos de Crédito
  • Regime de Bens
  • Sucessões
Matriz Curricular Guia do Curso

Coordenação

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Profa. Letícia Maculan

Aprovada em concurso, desde 1º de agosto de 2007 é Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. É autora de diversos artigos na área de Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Notarial, publicados em revistas jurídicas, e do livro Função Notarial e de Registro….

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Profa. Daniela Bolivar

Advogada especializada em Direito Registral e Notarial e em Direito Público. Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral e Membro da Comissão de Direito Imobiliário ambas da OAB/MG. Professora de Direito Registral na Escola Superior dos Notários e Registradores de MG. Professora e Coordenadora da Pós-graduação Latu Senso em Direito Notarial e Registral CEDIN.

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Prof. Carlos Londe

Mestrando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Tributário e em Direito Público. Registrador de Imóveis da Comarca de Senador Firmino (MG). Ex-tabelião de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida nas Comarcas de Itamarandiba e Bueno Brandão (MG)…

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