As parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura nacional estão em franco avanço. Em diversos setores, o investimento em infraestrutura desponta como melhor alternativa, enquanto os serviços públicos são otimizados, de forma a melhor atendimento aos usuários através da gestão privada. Com isso, empresas e profissionais precisam conhecer e se especializar nos conceitos fundantes da infraestrutura, bem como em seus diversos setores e em suas próprias especificidades. De igual forma, os aspectos tributários e ambientais da infraestrutura são essenciais para a estruturação ótima dos negócios, com o aproveitamento das melhores práticas e do planejamento
estruturado.
Este curso faz parte do nosso MBA em Negócios e Direito da Infraestrutura, que procura oferecer uma visão holística completa e inter relacionada entre os diversos aspectos da infraestrutura, essenciais à boa gestão empresarial e à prestação adequada dos serviços pelo Poder Público.
IRPJ e CSLL 1 – Apuração e aspectos polêmicos
IRPJ e CSLL 2 – Apuração e aspectos polêmicos
ICMS em contratos de infraestrutura
PIS e Cofins – Apuração e aspectos polêmicos
ISSQN 1 – Fato gerador e município competente
ISSQN 2 – Problemas relativos à base de cálculo
A tributação da remuneração nos projetos de infraestrutura
Tributação no Project Finance
Benefícios fiscais aplicáveis aos projetos de infraestrutura
Estruturação de investimentos em operações internacionais
Tributação Previdenciária em projetos de infraestrutura 1
Tributação Previdenciária em projetos de infraestrutura 2
Tributação de controladas e coligadas no exterior
Compliance fiscal e obrigações acessórias
ITR, IPTU, ITBI e ITCD
Reforma tributária