Período do curso:

Segunda: 19:00 – 22:30
Terça: 19:00 – 20:40
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40 horas aula

Início das Aulas:
22/08/2021
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Investimento

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Sobre o Curso

Sobre

As parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura nacional estão em franco avanço. Em diversos setores, o investimento em infraestrutura desponta como melhor alternativa, enquanto os serviços públicos são otimizados, de forma a melhor atendimento aos usuários através da gestão privada. Com isso, empresas e profissionais precisam conhecer e se especializar nos conceitos fundantes da infraestrutura, bem como em seus diversos setores e em suas próprias especificidades. De igual forma, os aspectos tributários e ambientais da infraestrutura são essenciais para a estruturação ótima dos negócios, com o aproveitamento das melhores práticas e do planejamento
estruturado.

Este curso faz parte do nosso MBA em Negócios e Direito da Infraestrutura, que procura oferecer uma visão holística completa e inter relacionada entre os diversos aspectos da infraestrutura, essenciais à boa gestão empresarial e à prestação adequada dos serviços pelo Poder Público.

Módulos do curso

Módulos

INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS DA INFRAESTRUTURA

IRPJ e CSLL 1 – Apuração e aspectos polêmicos

IRPJ e CSLL 2 – Apuração e aspectos polêmicos

ICMS em contratos de infraestrutura

PIS e Cofins – Apuração e aspectos polêmicos

ISSQN 1 – Fato gerador e município competente

ISSQN 2 – Problemas relativos à base de cálculo

A tributação da remuneração nos projetos de infraestrutura

Tributação no Project Finance

Benefícios fiscais aplicáveis aos projetos de infraestrutura

Estruturação de investimentos em operações internacionais

Tributação Previdenciária em projetos de infraestrutura 1

Tributação Previdenciária em projetos de infraestrutura 2

Tributação de controladas e coligadas no exterior

Compliance fiscal e obrigações acessórias

ITR, IPTU, ITBI e ITCD

Reforma tributária

Outros cursos de extensão

Outros

Desde 2006 formando especialistas

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Carga Horária: 40h | Início: 22 de Agosto
Extensão Infraestrutura
Carga Horária: 90h | Início: 09 de Setembro

Coordenação do curso

Coordenação

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Paulo Honório de Castro Júnior

Sócio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.