Gestão Tributária na Energia Elétrica

 

Período do curso:

Sexta

19:00 – 22:30

Início das Aulas: 26/03/2021

49 horas aula

Investimento:

3 x de R$ 900,00
Até 18x no cartão

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Sobre o curso:

Ocurso de aperfeiçoamento em Gestão Tributária na Energia Elétrica tem o objetivo de abordar a tributação relativa a operações com energia elétrica de forma prática, harmonizando aspectos técnicos, regulatórios, contábeis e tributários.

A energia elétrica é o principal insumo de uma série de setores da economia e os valores envolvidos são vultosos. Considerando que as operações, via de regra, são intensamente reguladas, é relevante o desafio de interpretar e aplicar a legislação tributária voltada para o insumo energético. Por isso, o profissional que atua na área tributária, em operações relativas à energia elétrica, precisa de constante atualização técnica e jurisprudencial. Destaca-se que o presente curso, organizado e ministrado por profissionais com grande vivência no Setor Elétrico, com ampla utilização de exemplos práticos do cotidiano do referido Setor, representa imprescindível fonte de conhecimento e atualização para uma atuação de excelência.

Módulos:

GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ENERGIA ELÉTRICA
  • O setor elétrico brasileiro 
  • A tributação da geração distribuída 
  • IRPJ e CSLL 
  • PIS e COFINS 
  • ICMS 
  • IPTU, IPR e CIP 
  • Benefícios e encargos

Coordenação

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Francisco Rezek

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1966), Doutor da Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne) (1970), Diploma in Law da Universidade de Oxford (1979). Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Chanceler da República e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.

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Leonardo Nemer Caldeira Brant

Doutor em Direito Internacional pela Université Paris X Nanterre. Tese de doutorado laureada com o “Prix du Ministère de la Recherche”, em Paris, França. Mestrado e Graduação em Direito pela UFMG. Atuou como funcionário das Nações Unidas e membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça (CIJ), Haia. Membro do Comitê Consultivo para Nomeações do Tribunal Penal Internacional (TPI), Haia. Professor….

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Professores Convidados

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