Mineração, Direito e Regulação


 

Período do curso:

Sexta: 19:00 – 22:30

Sábado: 9:00 – 10:40

Início das Aulas: 26/03/2021

40 horas aula

Investimento:

3x de R$ 469,41
Cartão ou Boleto

Inscreva-se Aqui

Sobre o curso:

É consenso no setor mineral que há escassez de profissionais qualificados para lidarem com questões legais relativas à mineração. Além disso, a indústria mineral vem passando por grandes mudanças legais nos últimos anos, exigindo uma rápida adaptação e aperfeiçoamento das habilidades por seus operadores. Há grande demanda de advogados, gestores, geólogos, engenheiro profissionais das áreas técnicas e consultores com habilidades para cuidarem de desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos minerários, o que só se torna possível mediante cursos específicos para a área.


O curso faz parde da Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Mineração, que trata-se de um programa sem similar no Brasil, envolvendo uma abordagem multidisciplinar inovadora, tendo contribuído para a formação tanto de profissionais das principais empresas de mineração do Brasil, (Vale, Grupo Votorantim, AngloAmerican, CSN, AngloGold, BHP, Kinross, Magnesita, entre várias outras) como de gestores públicos e empreendedores na mineração.

Módulos:

Mineração, Direito e Regulação

Formação, atualidades e tendências do Direito da Mineração no Brasil

Aspectos jurídicos da mineração, estruturas regulatórias, Direito Minerário Internacional e Comparado

Mineração, desenvolvimento e regulação

Introdução ao Direito Minerário I: fundamentos e princípios

Do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) à Agência Nacional de Mineração (ANM): mudaças
práticas

Introdução ao Direito Minerário II: aplicações práticas

A ANM e a regulação: Estudo de Impacto Regulatório (EIR), consultas públicas, estoque regulatório e
assuntos a regular

Matriz Curricular Guia do Curso

Coordenação

Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

tiago

Tiago de Mattos Silva

Advogado formado pela UFMG e sócio da área de mineração do escritório William Freire Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas e Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. LLM em Mineral Law and Policy, no CEPMLP, University of Dundee, Escócia. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM….

Currículo completo
paulo_honorio

Paulo Honório de Castro Júnior

Sócio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT…..

Currículo completo
marcelo

Marcelo Azevedo

É graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010). Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas (2015). Mestrando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Atualmente é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM)…..

Currículo completo

Professores Convidados

Conheça nosso time com os melhores profissionais, selecionados a dedo para uma formação de ponta. 

Tiago de Mattos

Currículo completo

Marcelo Azevedo

Currículo completo

Adriano Trindade

Currículo completo

Patrícia Lara

Currículo completo

Mauro Barros

Currículo completo

Giorgio di Tomi

Pedro Campany

Nathália Andrade

Currículo completo

William Freire

Currículo completo

Paulo Honório

Currículo completo

Sônia Greco

Currículo completo

Rodrigo Pires

Currículo completo

Bruno Costa

Currículo completo

Ana Maria Damasceno

Currículo completo

Bruno Malta

Currículo completo

Marcelo Kokke

Currículo completo

Inscreva-se

Faça contato pelo formulário ao lado, para realizar sua inscrição. Ou se preferir, ligue para (31) 3223-4133