Formação, atualidades e tendências do Direito da Mineração no Brasil
Aspectos jurídicos da mineração, estruturas regulatórias, Direito Minerário Internacional e Comparado
Mineração, desenvolvimento e regulação
Introdução ao Direito Minerário I: fundamentos e princípios
Do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) à Agência Nacional de Mineração (ANM): mudaças
práticas
Introdução ao Direito Minerário II: aplicações práticas
A ANM e a regulação: Estudo de Impacto Regulatório (EIR), consultas públicas, estoque regulatório e
assuntos a regular