Introdução ao Direito Ambiental


 

 

Período do curso:

Segunda: 19:00 – 20:40

Quinta: 19:00 – 22:30

Início das Aulas: 22/03/2021

40 horas aula

Investimento:

3x de R$ 426,79
Cartão ou boleto

Sobre o curso:

São crescentes em todo o planeta manifestações de problemas ambientais  que revelam o excessivo uso dos recursos naturais. O Curso faz parte do nosso MBA em  Direito Ambiental, que apresentará a você conceitos fundamentais, teóricos e  principalmente práticos da área do Direito Ambiental, visando à formação  e capacitação de qualidade, por meio do conhecimento, informação,  estratégias, gestão, prática, desenvolvimento e aprimoramento de  competências, de modo a contribuir para a formação continuada de profissionais e líderes de mercado que atuam ou pretendem atuar na área  do Direito Ambiental e áreas afins.  

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao  vivo). Os alunos da modalidade presencial acompanharão as aulas nas  dependências do CEDIN e os alunos da modalidade online acompanharão  as aulas ao vivo. Ambos os alunos estarão aptos a assistirem as aulas  quando e onde desejar. Haverá momentos em que o acesso será online,  para ambas modalidades, em específico, para os encontros interativos. 

Módulos:

Introdução ao Direito Ambiental – antecedentes, histórico e conceitos:
O contexto histórico que levou ao surgimento do Direito Ambiental; do Clube de Roma à ECO92

Instrumentos internacionais relevantes do Direito Ambiental:
Os Tratados, Convenções, Protocolos e Declarações – a temática e a abrangência do debate ambiental

O direito interno e a questão ambiental: A evolução do tema ambiental no contexto brasileiro – leis
estaduais, a Lei n 6938/81 e a Constituição Federal

A Constituição Federal e o tema meio ambiente: Os conceitos postos na Constituição Federal – objetivo,
alcance e reflexos