Direito da Energia: Introdução, Aspectos Gerais e Regulação


 

 

Período do curso:

Quinta: 19:00 – 22:30

Sexta: 19:00 – 20:40

Início das Aulas: 26/03/2021

40 horas aula

Investimento:

3 x de R$ 469,41
Cartão ou Boleto

Sobre o curso:

Os últimos 15 a 20 anos a atividade de exploração de energia tem passado por significativas alterações. Direito de energia, entendido como o estudo das relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas, emerge desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada a
outras diversas áreas do direito. Aprofundar a análise da disciplina faz-se assim uma necessidade para os profissionais da área.

O curso de extensão, é parte da Pós-graduação LLM em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico, que tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito administrativo, ambiental, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras. O objetivo e o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente e em um contexto global.

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo). Os alunos da modalidade presencial acompanharão as aulas nas dependências do CEDIN e os alunos da modalidade online acompanharão as aulas ao vivo. Ambos os alunos estarão aptos a assistirem as aulas quando e onde desejar. Haverá momentos em que o acesso será online, para ambas modalidades, em específico, para os encontros interativos.

Módulos:

Direito de Energia em contexto global: aula inaugural do curso

Desafios do Setor de Energia

Direito Internacional e Energia

Regulação e o Setor de Energia: Teoria; Controle e Limites

Regulação e Análise Econômica do Direito: Introdção, conceitos e aplicações