É consenso no setor mineral que há escassez de profissionais qualificados para lidarem com questões legais relativas à mineração. Além disso, a indústria mineral vem passando por grandes mudanças legais nos últimos anos, exigindo uma rápida adaptação e aperfeiçoamento das habilidades por seus operadores. Há grande demanda de advogados, gestores, geólogos, engenheiro profissionais das áreas técnicas e consultores com habilidades para cuidarem de desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos minerários, o que só se torna possível mediante cursos específicos para a área.
A Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Mineração trata-se de um programa sem similar no Brasil, envolvendo uma abordagem multidisciplinar inovadora, tendo contribuído para a formação tanto de profissionais das principais empresas de mineração do Brasil, (Vale, Grupo Votorantim, AngloAmerican, CSN, AngloGold, BHP, Kinross, Magnesita, entre várias outras) como de gestores públicos e empreendedores na mineração.
Módulos
Direito Tributário aplicado à mineração I
O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração
CFEM 1
Compliance e gestão de créditos de PIS/Cofins: aspectos jurisprudenciais
Conflitos de competência em questões fiscais na mineração
Taxas na Mineração, TFRM e TAH
Compliance e gestão de créditos de ICMS: aspectos jurisprudenciais
ICMS sobre energia elétrica: demanda de potência, TUSD/TUST, comercialização de excedentes e estorno de créditos
CFEM 2
Benefícios fiscais estaduais e federais na mineração
ITR, IPTU, ITBI e ITCD na mineração
Fusões e aquisições na mineração (M&A)
Estruturação de investimentos na mineração
Transparência fiscal, troca de informações e licença social para operar
IRPJ e CSLL: questões contábeis e fiscais controvertidas
IRPJ/CSLL: vinculadas no exterior, preços de transferência e subcapitalização
Reforma tributária
