A Sociedade Internacional vem passando por variadas modificações, que implicam em alterações no padrão de relacionamento dos sujeitos nela inseridos. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de comportamento, ou seja, tem-se assistido a um movimento de sua crescente proliferação e afirmação. Essa expansão do Direito Internacional, contudo, não ocorre de forma uniforme: em que pesem os exemplos de juridicização de várias instituições internacionais, tem-se, paralelamente, casos em que as normas jurídicas internacionais são negligenciadas, e até mesmo flagrantemente violadas.

Dessa forma, a necessidade de se compreender esse novo cenário justifica a pertinência e importância de uma série como a “Para Entender”. De fato, a coleção prima pela publicação de títulos que analisam, de forma didática, consistente e concisa, temas centrais da agenda internacional.

Dentro dessa perspectiva, os quatro títulos iniciais da série são: (i) Para Entender a Organização das Nações Unidas – no qual se analisa seus alcances e limites; (ii) Para Entender o Tribunal Penal Internacional – no qual se discute a emergência de uma jurisdição penal de caráter universal; (iii) Para Entender a Proteção Internacional dos Direitos Humanos – no qual se estuda a construção dos sistemas universal e regional de proteção da Pessoa Humana; e (iv) Para Entender o Direito Internacional Humanitário – obra que analisa os principais Diplomas Normativos relativos à proteção dos indivíduos em casos de conflitos armados.

Busca-se, assim, instrumentos para uma compreensão consistente e sistemática dos desafios que se colocam na Ordem Internacional, e da forma como o Direito a eles responde.

Leonardo Nemer Caldeira Brant
Belo Horizonte, 31 de maio de 2006