Puclicações CEDIN
Sinopse
Produto da realização anual do Curso de Inverno de Direito Internacional, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, o Anuário Brasileiro de Direito Internacional – Brazilian Yearbook of International Law, se concretiza como uma publicação única na literatura acadêmica brasileira.
Com o intuito de dar uma nova dimensão ao estudo do Direito Internacional em nosso país, abriga artigos dos professores do Curso de Inverno, além de contribuições dos principais internacionalistas do Brasil, América e Europa. Sua publicação contém trabalhos redigidos originalmente nas línguas inglesa, francesa, portuguesa e espanhola. Visa-se, assim, proporcionar uma visão brasileira do DIP a ser distribuída em âmbito internacional, fortificando a posição do Brasil enquanto país referência na América Latina no desenvolvimento e fomento desta importante área do Direito.
A edição do II Anuário Brasileiro de Direito Internacional – Brazilian Yearbook of International Law, ao disponibilizar aos estudantes brasileiros um acesso facilitado a textos de grandes autores do Direito Internacional, propicia uma nova dimensão de investigação aos interessados. Ademais, ele será, como o I Anuário Brasileiro de Direito Internacional, distribuído para as principais universidades e instituições de pesquisa da América e da Europa.
Artigos digitalizados (Sumário)
• Cours
Général: le Droit International entre
souveraineté et communauté internationale
Alain Pellet.
• UCP
600 - A nova publicação da Câmara
de Comércio Internacional sobre créditos
documentários
André Rennó Lima Guimarães
de Andrade
• O
princípio do ne bis idem no direito penal internacional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
• Brasil
e o Sistema Interamericano de Proteção
dos Direitos Humanos: impacto, desafios e perspectivas
Flávia Piovesan
• O
processo de revisão de sentença perante
a Corte Internacional de Justiça à luz
de suas últimas decisões (Iugoslávia
vs. Bósnia e El Salvador vs. Honduras)
Leonardo Nemer Caldeira Brant
• A
Comissão e a Corte Africana de Direitos Humanos
e dos Povos
Luciana Diniz Durães Pereira
Marinana Andrade Barros
• Léspace
de Liberté, de sécurité et de justice
européen: deux exemples de durcissement des législations
Marie Rota
Vincent Souty
• A
criação do Tribunal Permanente de Revisão
e seu papel na consolidação do sistema
de revisão e interpretação das
normas do Mercosul
Nadia de Araujo
• As
relações do Brasil com os países
do Oriente Médio
Rodrigo do Amaral Souza
• Settlement
of disputes relating to the delimitation of the outer
continental shelf: the role of international courts
and arbitral tribunals
Vicente Marotta Rangel
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