O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional Leonardo Nemer Caldeira Brant . Coordenador - Editora Forense, Rio de Janeiro . 712 páginas Sinopse Lista de autores Sumário

Nunca na história das relações internacionais o direito internacional foi tão intensamente necessário, cotidianamente arguído e tão visivelmente desconsiderado. O direito internacional nunca apresentou uma evolução tão acelerada de seus instrumentos, mecanismos de controle e instituições, ao passo que simultaneamente nunca se salientou com tamanha frequência suas fragilidades e incertezas. O fato é que o direito internacional atravessa um momento de delicada transformação e de inconstante equilíbrio. Se, por um lado, ele representa a esperança de uma ordem internacional equitativa fundada em valores históricos e representativa dos interesses da comunidade internacional, por outro, ele se descredita quando utilizado em benefício de uma determinada soberania, sendo freqüentemente apropriado por uma lógica voluntarista. O direito internacional está, portanto, redefinindo a sua identidade. Compreendê-la significa decifrar os paradoxos da nova construção jurídica internacional.

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Lista de Autores

Alain Pellet
Professor da Université Paris X - Nanterre, Membro e ex-Presidente da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas - C.D.I./O.N.U.

Antônio Augusto Cançado Trindade
Professor Titular da Universidade de Brasília - UNB e do Instituto Rio Branco, Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (São José - Costa Rica) e Ex-Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores - M.R.E.

Antônio Celso Alves Pereira
Ex-Reitor e Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional - SBDI

Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros
Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores - M.R.E.

Arthur José de Almeida Diniz
Professor Titular de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Carlos Mário da Silva Velloso
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Ex-Presidente e Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF

Clóvis Brigagão
Professor da Faculdade Cândido Mendes e Diretor Executivo do Centro de Estudos das Américas - CEAs (Rio de Janeiro)

Durval de Noronha Goyos Jr.
Noronha Advogados SP e Árbitro do G.A.T.T. e da O.M.C.

Flávia Piovesan
Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Procuradora do Estado de São Paulo

Gilbert Guillaume
Professor do Institut d'Études Politiques de Paris e Juiz-Presidente da Corte Internacional de Justiça (Haia)

Guido Fernando Silva Soares
Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade de São Paulo - USP

Hervé Ascencio
Professor da Université Paris XIII

Jorge Mascarenhas Lasmar
Professor de Direito Internacional Público das Faculdades Milton Campos e Membro do Centro de Direito Internacional - CEDIN

José Alfredo de Oliveira Baracho
Ex-Diretor e Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Leandro de Alencar Rangel
Membro do Centro de Direito Internacional - CEDIN

Leonardo Estrela Borges
Professor de Direito Ambiental Internacional - CAD e Membro do Centro de Direito Internacional - CEDIN

Leonardo Nemer Caldeira Brant
Professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Jurista Adjunto da Corte Internacional de Justiça (Haia) e Presidente do Centro de Direito Internacional - CEDIN

Luiz Felipe Lampréia
Embaixador, Ex-Ministro de Estado das Relações Exteriores e Presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI

Mário Marconini
Diretor Adjunto do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI

Míriam de Abreu Machado Campos
Professora das Faculdades Milton Campos

Nádia de Araújo
Professora de Direito Internacional Privado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Rogério de Vasconcelos Faria Tavares
Membro do Centro de Direito Internacional - CEDIN

Sarah Pellet
Encarregada de Missão na Commission Nationale Consultative des Droits de l'Homme - CNCDH (Paris)

Vera Thorstensen
Especialista em Políticas de Comércio Exterior e Assessora Econômica na Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio - O.M.C. - Genebra

Vicente Marotta Rangel
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP e Membro do Tribunal Internacional do Direito do Mar

Welber Barral
Professor de Direito Internacional Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

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Sumário


PARTE I . JUSTIÇA INTERNACIONAL E MANUTENÇÃO DA PAZ: AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL

Capítulo 1 . As Novas Tendências do Direito Internacional: Aspectos "Macro-Jurídicos"
Alain Pellet

Capítulo 2 . Terrorismo e Justiça Internacional
Gilbert Guillaume

Capítulo 3 . A Competência da Corte Internacional de Justiça na Busca de uma Paz Durável
Leonardo Nemer Caldeira Brant

PARTE II . O DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E O BRASIL

Capítulo 4 . ALCA: Realidades e Perspectivas
Luiz Felipe Lampréia

Capítulo 5 . A Declaração de Doha e o Mandato para uma Nova Rodada de Negociações Multilaterais na OMC
Vera Thorstensen

Capítulo 6 . O Mercosul, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e a Organização Mundial do Comércio (OMC)
Durval de Noronha Goyos Jr.

Capítulo 7 . Regras para a Nova Economia: A Força do GATS
Mário Marconini

Capítulo 8 . A Ascensão do Protecionismo e o Futuro do Multilateralismo
Welber Barral

PARTE III . O INDIVÍDUO E O DIREITO INTERNACIONAL

Capítulo 9 . Direitos Humanos: Personalidade e Capacidade Jurídica Internacional do Indivíduo
Antônio Augusto Cançado Trindade

Capítulo 10 . O Desenvolvimento do Direito Internacional Penal
Hervé Ascencio

Capítulo 11 . Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Inovações, Avanços e Desafios Contemporâneos
Flávia Piovesan

Capítulo 12 . O Conflito no Afeganistão e os Prisioneiros na Base Americana de Guantânamo - Da Razão do Mais Forte ou Como os Estados Unidos Reinventaram o Direito Internacional
Sarah Pellet

PARTE IV . O DIREITO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Capítulo 13 . A Problemática Contemporânea do Direito do Mar
Vicente Marotta Rangel

Capítulo 14 . A Evolução do Direito Internacional do Meio Ambiente
Guido Fernando Silva Soares

Capítulo 15 . Cooperação Internacional no Âmbito da Compensação de Amparo
Míriam de Abreu Machado Campos

PARTE V . O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO

Capítulo 16 . O Direito Internacional e o Supremo Tribunal Federal
Carlos Mário da Silva Velloso

Capítulo 17 . O Brasil e os Novos Desafios do Direito dos Tratados
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros

Capítulo 18 . O Direito Constitucional Internacional
José Alfredo de Oliveira Baracho

Capítulo 19 . Direito Internacional Privado e Direitos Fundamentais: Uma Perspectiva Retórico-Argumentativa do Princípio da Ordem Pública
Nádia de Araújo

PARTE VI . SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL

Capítulo 20 . Direito Internacional: Nova Ordem ou Velho Caos?
Arthur José de Almeida Diniz

Capítulo 21 . Soberania e Pós-Modernidade
Antônio Celso Alves Pereira

Capítulo 22 . As Incertezas do Sistema Internacional de Segurança
Clóvis Brigagão

Capítulo 23 . O Direito Internacional na Antigüidade: Os Benefícios da Abordagem Histórica
Leonardo Estrela Borges; Rogério de Vasconcelos Faria Tavares

Capítulo 24 . Desafios Contemporâneos dos Sistemas de Solução de Controvérsias Internacionais
Jorge Mascarenhas Lasmar; Leandro de Alencar Rangel