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DIREITO DA INTEGRAÇÃO E COMUNITÁRIO

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DIC

 

 

 

DIC001

BAPTISTA, Luiz Olavo

 

Le Mercosul: Ses institutions et son ordonnancement juridique

 

1ª ed, Paris: Montchrestien, 2001, 200p.

 

 

DIC002

BAPTISTA, Luiz Olavo

 

L´Intégration Économique Régionale en Amérique Latine

 

1ª ed, Paris: Montchrestien, 2001, 295p.

 

 

DIC003

BORGES, José Souto Maior

 

Curso de Direito Comunitário

 

1ª ed, São Paulo: Editora Saraiva, 2005, 693p.

 

 

DIC004

BOULOUIS, Jean

 

Droit Institutionnel de L´Union Européenne

 

5ª ed, Paris: Montchrestien, 1995, 392p.

 

 

DIC005

CAMPOS, João Mota de

 

Manual de Direito Comunitário

 

1ª ed, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000, 708p.

 

 

DIC006

CASELLA, Paulo Borba

 

Mercosul: Integração Regional e Globalização

 

1ª ed, Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000, 1148p.

 

 

DIC007

LEAL, Rosemiro Pereira, OLIVEIRA, Allan Helber de, FRANÇA, Gustavo Gomes, MIRANDA FILHO, Juventino Gomes

 

Curso de Direito Econômico-Comunitário: Teoria do Direito e Técnica Processual nos Blocos Econômicos

 

1ª ed, Porto Alegre: Editora Síntese, 2001, 730p.

 

 

DIC008

MANIN, Philippe

 

Les Communautes Europeennes

 

5ª ed, Paris: Pedone, 1998, 471p.

 

 

DIC009

MOUSSÉ, Jean

 

Le Contentieux des Organisations Internationales et de l´Union Européenne

 

1ª ed, Bruxelles: Bruylant, 19997, 828p.

 

 

DIC010

NASSIF E COSTA, Kazan Sidharta

 

Fundamentos Constitucionais e Solução de Controvérsias no Mercosul

 

1ª ed, São Paulo: Memória Jurídica Editora, 2000, p. 222

 

 

DIC011

DEL´OMO, Florisbal de Souza

 

O Mercosul e a Nacionalidade

 

1ª ed, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001, 209p.

 

 

DIC012

PAGLIARINI, Alexandre Coutinho

 

A Constituição Européia como Signo: Da Superação dos Dogmas do Estado Nacional

 

1ª ed, Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005, 221p.

 

 

DIC013

RIDEAU, Joël

 

Droit Intitutionnel de l´Union et des Communautés Européennes

 

3ª ed, Paris: L.G.D.J, 1999, 1092p.

 

 

DIC014

THORSTENSEN, Vera

 

Tudo sobre Comunidade Européia

 

1ª ed, São Paulo: Editora Brasiliense, 1992, 285p.

 

 

DIC015

VENTURA, Deisy

 

As assimetrias entre o Mercosul e a União Européia

 

1ª ed, Barueri-SP: Editora Manole, 2003, 694p

 

 

DIC016

RIBEIRO, Patrícia Henriques

 

As Relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno - Conflito entre o Ordenamento Brasileiro e Normas do Mercosul

 

1ª ed, Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001, 256p.

 

 

DIC017

Congresso Nacional - Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL - Ministério das Relações Exteriores

 

MERCOSUL: Legislação e Textos Básicos

 

4ª ed, Brasília, 2005, 353p.

 

 

DIC018

Congresso Nacional - Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL - Representação Brasileira

 

Internacionalização de Normas do MERCOSUL

 

Seminário Realizado em Setembro de 2004, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF - Senado Federal, Centro Gráfico, 2005, 85p.

 

 

DIC019

4º Encontro das Cortes Supremas do MERCOSUL

 

23 e 24 de novembro de 2006 - Supremo Tribunal Federal - Brasília/DF

 

 

DIC020

3º Encontro de Corte Supremas do Mercosul e Associados - DVD

 

20 a 22 de novembro de 2005 - Supremo Tribunal Federal - Brasília/DF

 

 

DIC021

Reflexiones para um Mercosur Viable

 

Fundación Konrad Adenauer / Consejo Uruguayo para las Relaciones Internacionales

 

 

DIC022

Hacia el Parlamento del Mercosur

 

Fundación Konrad Adenauer / Comisión Parlamentaria Conjunta del Mercosur

 

 

DIC023

Segundo informe sobre la aplicación del derecho del MERCOSUR por los tribunales nacionales (2004)

 

Secretaría del Mercosur - Fundación Konrad Adenauer

 

 

DIC024

CARNEIRO, Cynthia Soares

 

O Direito da Integração Regional

 

Coleção Para Entender. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.198p.

 

 

DIC025

Araújo, Ernesto Henrique Fraga

 

O Mercosul: negociações extra-regionais

 

Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2008.

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