Apresentação
Ficha Catalográfica
Conselho Editorial
Seleção de Artigos
Sumário (textos completos)
Sumário
A
A
A
• A Proteção Internacional ao Direito à Liberdade de Consciência: O Sistema da ONU e o Sistema Europeu de Proteção aos Direitos do Homem
- Menção Honrosa no II Concurso de Artigos do CEDIN
-
Alex Ian Psarski Cabral
pp. 01 - 33
•
A União Européia como Sujeito de Direito Internacional: Estudos sobre sua Natureza Jurídica e o Treaty Making Power Comunitário
- Menção Honrosa no II Concurso de Artigos do CEDIN
-
Camilla Capucio
pp. 34 - 68
•
Os Direitos Humanos nos Espaços de Integração da União Européia e do Mercosul
Cristiane Helena de Paula Lima
pp. 69 - 90
•
Neofuncionalismo e Intergovernamentalismo: Preponderância ou Coexistência na União Européia?
-
1º Lugar no II Concurso de Artigos do CEDIN
-
Daniela Calegari
pp. 91 - 131
•
O conflito do Rio Madeira entre Brasil e Bolívia e a busca de sua solução por meio do Direito Internacional
Dimas Simões Franco Neto e Talissa de Oliveira Aoki
pp.132 - 156
•
Aspectos Gerais da Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel e do Controle de Convencionalidade
Gabriel Ricardo Assis de Andrade
pp.157 - 175
•
O Processo de Integração da Venezuela no Mercosul e suas Implicações no Âmbito Regional e Internacional
Juliana Faria e Kalki Zumbo Coronel Guevara
pp.176 - 201
•
A Geopolítica Energética Sino-Russo
Leonardo Silveira de Souza
pp. 202 - 226
•
Conflitos de Jurisdição e Solução de Controvérsias: A Problemática
Co-Existência entre a OMC e os Tratados Regionais de Comércio
Luis Fernando Amaral Bednarski e Amanda Duque dos Santos
pp.227 - 257
•
Tribunal Penal Internacional: uma visão geral da Corte regida pelo Estatuto de Roma através de uma abordagem histórica, principiológica e conceitual
Luiza Diamantino Moura e Luiza Tângari Coelho
pp. 258 - 291
•
A Eleição de Foro Estrangeiro nos Contratos Internacionais à Luz da Jurisprudência Brasileira
- Menção Honrosa no II Concurso de Artigos do CEDIN
-
Marcelo Borges Rodrigues
pp. 292 - 326
•
O Problema do Clima no Mundo
Marcos Rafael Marinho Reis
pp. 327 - 345
•
A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e suas Implicações para o Direito
-
2º Lugar no II Concurso de Artigos do CEDIN
-
Mércia Cardoso de Souza
pp. 346 - 386
•
O Terrorismo Combatido com Terror. A guerra no Afeganistão e seu reflexo nas políticas internacionais
Micaella Rodrigues de Oliveira Saliba
pp. 387 - 416
•
As Nuances da Admissibilidade dos Particulares ao Recurso de Anulação no Direito Comunitário Europeu
Rodrigo de Almeida Leite
pp. 417 - 446
•
União Internacional das Telecomunicações – Um Desafio na Gestão
da Internet
Ronaldo Viana Gotschalg
pp. 447 - 498
•
A Denúncia pelo Estado Brasileiro da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e a Ilegalidade Internacional do Ato
da Internet
Thiago Penzin Alves Martins
pp. 499 - 516
•
Fundamento Jurídico da Responsabilidade Internacional do Indivíduo
Thiago de Andrade Neves
pp. 517 - 572
•
O Judiciário Nacional e o Processo de Produção da Política Externa
Gabriela Frazão Gribel
pp. 573 - 595
•
A Apropriação dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: Uma Análise do Debate Legislativo Brasileiro Diante da Institucionalização do Problema na Agenda Internacional
Fernanda Mara Leite
pp. 596 - 649
Volume 5
2° semestre 2009
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