A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS EM CASO DE CONFLITO ARMADO: ANÁLISE DA INTERVENÇÃO ARMADA NO IRAQUE, 2002 - Anna Dias Rodrigues e Clélia Prates Aguiar .........41
A CLÁUSULA DE HARDSHIP E O CONTRATO INTERNO E INTERNACIONAL - Luiz Gustavo Meira Moser ..............81
O DIREITO INTERNACIONAL, O PODER E A GUERRA - Breno Ribeiro Pires DuarteVieira ............109
LEI “MARIA DA PENHA”:UMA CONQUISTA DO DIREITO INTERNACIONAL - Bruna Villas Boas Campos ...........15
DO CARÁTER NORMATIVO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE - Camila Nicolai Gomes e Érica de Souza D’Ávila .................186
FLEXIBILIZAÇÃO DA NORMA DE PROIBIÇÃO DOS MAUS-TRATOS NAS POLÍTICAS NORTE-AMERICANAS DE COMBATE AO TERRORISMO - Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade .................266
O NOVO SISTEMA DE SEGURANÇA COLETIVA INTERNACIONAL - Fernando Lopes Ferraz Elias .............307
ANÁLISE COMPARATIVA DOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO NAFTA E DO MERCOSUL - Gabriel Faria Bernardes e George Braz Carneiro ....................349
AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA AS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DO DEVER DE GARANTIA E DO DEVER DE PROTEÇÃO À INTEGRIDADE PESSOAL À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA - Larissa Campos de Oliveira Soares........386
A “RESPONSABILIDADE DE PROTEGER” É UMA MUDANÇA REAL PARA AS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS? - Liliana Lyra Jubilut ................409
UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O IUS GENTIUM - Louise Menegaz Barros ................450
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL INDIVIDUAL - Luiza Starling de Carvalho e Priscilla Clementino Araújo ...................487
AS PATENTES INTERNACIONAIS ADVINDAS DO ACORDO TRIPS - Maria Auxiliadora Xavier da Silva .....................225
A RELAÇÃO ENTRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA OMC - Maria E. P. Marinhoe Renata de Assis Calsing .................. 523
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DE SUAS DECISÕES NO CASO URSO BRANCO - Marielli de Melo Morais ....................556
REDE MERCOCIDADES : PARADIPLOMACIA DE CIDADES NO MERCOSUL - Priscila Truviz Hottz Gambini .............597
