- O IRAN E A (I)LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO 1747 (2007) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, FACE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE SOBERANA DOS ESTADOS – TÚLIO CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE ...........01
- PARA ONDE CORRE O SANGUE LIBANÊS? A INEFICÁCIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA COLETIVA INTERNACIONAL PERANTE A GUERRA SUJA ISRAELENSE NO LÍBANO - FERNANDO LOPES FERRAZ ELIAS.....................................41
- O CONCEITO DE AUTO-DEFESA NA CARTA DA ONU E A GUERRA NO IRAQUE: GUERRA PREVENTIVA OU PREEMPTIVA? - ERICA OLÍVIA RAMMINGER..............81
- A PERSPECTIVA BRASILEIRA SOBRE A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA - DANILO MARCONDES DE SOUZA NETO....................................................109
- O NOVO SISTEMA INTERNACIONAL- UNILATERALISMO AMERICANO X REFORMA DA ONU - RODOLFO MILHOMEM DE SOUSA..................................................152
- A GUERRA DOS PNEUS - PEDRO GUSTAVO GOMES ANDRADE..................................186 - O DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: A RELAÇÃO DA PATENTE FARMACÊUTICA COM O ACESSO A MEDICAMENTOS - PATRÍCIA LUCIANE DE CARVALHO..............................................................................................................225 - A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A JURISDICIONALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL - MARCELLY FUZARO GULLO.....................................266 - COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - CAMILA FARIA BRAGA PIRES.....................................................................................................307 - SANÇÕES NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO - ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO.......................349
- A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA AGRÍCOLA NA UNIÃO EUROPÉIA - DÉLBER ANDRADE LAGE E PEDRO IVO RIBEIRO DINIZ.....................................................................386 - A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPÉIA - JULIANA MACHADO AWAD............................................................................................................................409 - REDES GLOBAIS - PRISCILA TRUVIZ HOTTZ GAMBINI...............................................450
- A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE UMA COMPREENSÃO PARADIGMÁTICA. O VALOR COMUM DO AMANHÃ. “AS CONTROVÉRSIAS DA TRANSPOSIÇÃO E OS BENEFÍCIOS DA TRANSDISCIPLINARIDADE”. - EDUARDO DE FRANCO RISPOLI ALVES..................487
- EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE INTERESSES ESTATAIS - HELENA DE ARAÚJO JORGE ..................................................................................................... 523
- A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 E AS ALTERAÇÕES NA RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS - TAYARA TALITA LEMOS ..............................................................................................................................................556
- ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS ACERCA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS - LARA LOBO MONTEIRO...............................597
- O CRIME INTERNACIONAL DE GENOCÍDIO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO DE 1948 NO DIREITO INTERNACIONAL - PAULA DRUMOND RANGEL CAMPOS ..........................................................................................................................638
- A INFLUÊNCIA DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA PARA O DIREITO DE COMUNICAÇÃO CONSULAR - SCHERON GABRIELA DAL PIZZOL..............................................................................................................................................693
- CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: O SILÊNCIO E A LEALDADE NEGOCIAL NO JUÍZO ARBITRAL - LUIZ GUSTAVO MEIRA MOSER ........................................................724