Histórico de Atividades

II Curso de Inverno em Direito Internacional
II International Law Winter Course
II Cours d´Hiver de Droit International

Realizado no auditório das Faculdades Milton Campos, de 10 a 28 de julho de 2006, o Curso de Inverno contou com a participação de alguns dos mais renomados acadêmicos e profissionais da área, vindos do Brasil e do exterior.

Seguindo os moldes do último ano, o Curso teve a duração de três semanas, com aulas nos turnos da manhã e da tarde. Variados temas foram discutidos durante o evento, tais quais: Segurança Internacional, Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito Internacional Penal, Direito do Comércio Internacional, entre outros.

Professores

Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros - Brasil
Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores - MRE
Legal Consultant of the Ministry of International Relations - MRE
Consultant Juridique du Ministère des Relations Extérieures - MRE

Antonio Remiro Brotóns - Espanha
Professor de Direito Internacional Público e Relações Internacionais da Universidade de Madri
Membro do Instituto de Direito Internacional
Professor of Public International Law of the University of Madri / Member of the Institute of International Law
Professeur de Droit International Public de l' Université de Madrid / Membre de l'Institut de Droit International

Gabriel Valladares - Argentina
Conselheiro Jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV
Legal Consultant for the International Committee of the Red Cross - ICRC
Conseiller Juridique du Comité International de la Croix Rouge - CICR

Hervé Ascensio - França
Professor de Direito Internacional da Universidade Paris - Panthéon-Sorbonne
Secretário Geral da Sociedade Francesa de Direito Internacional
Professor of International Law of the University of Paris - Panthéon-Sorbonne / General Secretary of the French Society of Internacional Law
Professeur de Droit International de l' Université Paris - Panthéon-Sorbonne / Secrétaire Général de la Société Française Pour le Droit International

Hirad Abtahi - Irã
Conselheiro Jurídico da Presidência do Tribunal Penal Internacional
Ex-Jurista junto às Câmaras do Tribunal Penal Internacional das Nações Unidas para a ex-Iugoslávia
Legal Adviser to the Presidency of the International Criminal Court
Formerly Legal Officer to Chambers at the United Nations International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia
Conseiller de la Présidence de la Cour Pénale Internationale
Ex-Juriste près les Chambers au Tribunal Pénal International pour l'ex-Yougoslavie

Jorge Miranda - Portugal
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Full Professor of the Faculty of Law of the University of Lisbon / President of the Directive Council of the Faculty of Law of the University of Lisbon
Professeur de la Faculté de Droit de l' Université de Lisbonne / Président du Conseil Directeur de la Faculté de Droit de l'Université de Lisbonne

Luiz Olavo Baptista - Brasil
Professor Titular de Direito Internacional da Universidade de São Paulo - USP
Membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio - OMC
Full Professor of International Law of the University of São Paulo - USP / Member of the Appellate Body of the World Trade Organization - WTO
Professeur titulaire de chaire de Droit International de l' Université de São Paulo - USP / Membre de l' Organisme d' Appel de l' Organisation Mondiale du Commerce - OMC

Raymond Ranjeva - Madagascar
Vice Presidente da Corte Internacional de Justiça - CIJ/Haia
Membro do Institute de Droit International
Vice President of the International Court of Justice - ICJ/The Hague / Member of the Institute of International Law
Vice Président de la Cour Internationale de Justice - CIJ /La Haye / Membre de l'Institut de Droit International

Thomas Franck - Estados Unidos da América
Professor de Direito Internacional e Diretor do Centro de Estudos Internacionais da Escola de Direito da Universidade de Nova Iorque - NYU
Membro do Instituto de Direito Internacional
Ex-Presidente da American Society of International Law
Professor of International Law and Director of the Center of International Studies of the Law School of the New York University - NYU / Member of the Institute of International Law / Former President of the American Society of International Law
Professeur de Droit International et Directeur du Centre d'Etudes Internationales de l'École de Droit de l'Université de New York - NYU / Membre de l’Institute of Droit International / Ex-Président de l' American Society of International Law.

Programação

10 a 14 de julho

10:30 - 12:00  
Prof. Antonio Remiro Brotóns
. O Direito Internacional na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça Após o Fim da Guerra Fria
. International Law in the Jurisprudence of the International Court of Justice after the end of the Cold War
. Le Droit International dans la Jurisprudence de la Cour Internationale de Justice après la terminaison de la Guerre Froide

14:00 - 15:30
Prof. Raymond Ranjeva
. Aplicação da Convenção Para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
. Application of the Convention for Prevention and Repression of the Crime of Genocide
. Application de la Convention pour la Prévention et la Répression du Crime de Génocide

16:00 - 17:00
Prof. Jorge Miranda
. Proteção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana
. International Protection of Human Rights
. Protection Internationale des Droits de la Personne Humaine

17 a 21 de julho

10:30 - 12:00
Prof. Hervé Ascencio
. As Regras Internacionais do Comércio de Produtos Agrícolas
. The International Trade Rules for Agricultural Products
. Les Règles Internationales du Commerce de produits agricoles

14:00 - 15:30
Prof. Hirad Abtahi
. O Direito Internacional Penal Protege a Cultura em Tempos de Conflito?
. Does International Criminal Law Protects Culture in Times of Trouble?
. Le Droit International Pénal protège-t-il la Culture en Périod de Conflits Armés?

16:00 - 17:30
Prof. Luiz Olavo Baptista
. A OMC e os Desafios da Política Comercial Brasileira
. The WTO and the Challenges for Brazilian Trade Politics
. L' OMC et les défis de la Politique Commerciale Brésilienne

24 a 28 de julho

10:30 - 12:00
Prof. Thomas Franck
. O Direito Concernente ao Uso da Força nas Relações entre Estados
. Law Pertaining to the use of Force in the Relations Among States
. Le Droit concernant l'utilisation de la force dans les relations entre les États

14:00 - 15:30
Prof. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros
. Direito dos Tratados: Evolução e Perspectivas
. Law of Treaties: Evolution and Perspectives
. Droit des Traités: Evolution et Perspectives

16:00 - 17:30
Prof. Gabriel Valladares
. O CICV: Atividades Recentes e sua contribuição aos últimos desenvolvimentos do Direito Internacional Humanitário
. The ICRC: Recent Activities and its Contribution to the Development of International Humanitarian Law
. Le CICR: Les Activitées récentes et sa contribution aux dernièrs développements du Droit International Humanitaire

Extras

Folder do II Curso de Inverno

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